Materias e Artigos

Auxílio emergencial é depositado a 3,3 milhões nascidos em outubro

Serão beneficiados nesta quarta beneficiários do ciclo 6. Pessoas que só receberam primeiro pagamento em julho ganham parcela extra   A Caixa Econômica Federal deposita nesta quarta-feira (23) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,3 milhões de beneficiários nascidos em outubro. O valor, já disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode também ser usado para pagar…

INSS e Febraban celebram protocolo de intenção para revisar valores de benefícios da folha de pagamento

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) celebraram protocolo de intenção nesta sexta-feira (18/12), propondo a revisão dos valores pagos ao órgão pelos benefícios da folha de pagamento com concessão até 2009. Com a assinatura da renegociação, a arrecadação anual com contas mais antigas poderá passar de R$ 64…

Divulgada agenda de revisão das NRs em 2021

Serão seis reuniões para revisão, harmonização e atualização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho   A agenda regulatória   para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho foi divulgada nesta terça-feira (15) pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). De acordo com o calendário,…

Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional

Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada   A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, à análise do nexo entre o trabalho e a Covid-19 para fins de concessão de benefícios. Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas,…