Materias e Artigos

Conheça a lista de atividades permitidas no domingo divulgada pelo Governo

Uma portaria elaborada pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a última sexta-feira, 28.   O documento dispõe sobre as atividades trabalhistas que estão permitidas a serem executadas aos domingos e feriados. Em outra ocasião, a medida já havia sido regulamentada pelo Decreto…

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples

A medida se justifica diante do quadro da pandemia da Covid-19 e da recomendação de isolamento social pelos órgãos de saúde   Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou, até o próximo dia 30 de outubro, a regra que permite a entrega de…

Publicado decreto que traz nova prorrogação dos prazos para os acordos de redução de jornada e salário e suspensão temporária do contrato

Medida que visa a preservar emprego e renda foi editada em abril e já havia sido prorrogada anteriormente. Foi publicado na última segunda-feira (24) o Decreto nº 10.470, de 24/08/2020, que prorroga, mais uma vez, os prazos para os empregadores fazerem acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 (Conversão…

Hotelaria hospitalar é autorizada a trabalhar aos domingos e feriados

Portaria inclui ainda produção de equipamentos médicos para enfrentar pandemia   A Portaria nº 19.809, publicada na edição desta sexta-feira (28/8) no Diário Oficial da União (DOU), inclui as atividades de hotelaria hospitalar na lista de setores da economia autorizados a trabalhar aos domingos e feriados. Estas atividades englobam serviços de lavanderias, camareira, limpeza e…