Materias e Artigos

SINE – Sistema Nacional de Emprego – RESOLUÇÃO Nº 871, DE 30 DE JULHO DE 2020

Altera a Resolução CODEFAT nº 866, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e…

Como agendar serviços no Meu INSS

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.   Quando…

Após contestação, 805 mil pedidos são liberados para receber auxílio

Outras 903.719 pessoas estão com os cadastros classificados como “inconclusivos” e ainda podem complementar as informações   Após passar por nova análise, 805.318 pedidos foram liberados para receber o auxílio emergencial de R$ 600. A Dataprev, empresa responsável pelo cruzamento de dados, encaminhou à Caixa um novo lote para pagamento do benefício. São requerimentos analisados após…

INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais

A medida visa proteger aposentados e pensionistas durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia da Covid-19   A Portaria nº 810, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/7), autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por meio de procurador ou representante legal, sem o prévio cadastramento junto ao Instituto…

Retorno ao trabalho presencial exige atenção com saúde mental

Especialistas recomendam que empresas tenham mais empatia porque momento exige preocupação também com bem-estar dos profissionais   Com a flexibilização do isolamento social em algumas cidades, empresas de diversos segmentos estão planejando o retorno presencial ao trabalho dos funcionários. Há muita discussão sobre os protocolos que as empresas devem evitar a contaminação do novo coronavírus e preservar a saúde…

Como evitar processos trabalhistas ocasionados pelo home office?

Aditivos de contrato servem como proteção para as empresas em tempos de home office. Antes da pandemia, a legislação brasileira contava com regras específicas para regulamentar o home office conforme artigos 75-A a 75-E, da CLT. Entretanto, com o surto de coronavírus, o governo editou algumas medidas com objetivo de flexibilizar estas normas e facilitar a transição para…