Materias e Artigos

eSocial – MP permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial

Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente redução de jornada para seus empregados durante a pandemia. Valores do benefício serão pagos aos trabalhadores nos mesmos moldes do benefício criado em 2020. A Medida Provisória nº 1.045/21, publicada em 28 de abril, instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…

É possível regularizar CPF suspenso pela internet?

Passamos por muitas situações indesejáveis e um tanto quanto burocráticas como cidadão-contribuinte, concorda? Esse é, justamente, o caso da suspensão do cadastro da pessoa física. Mas, infelizmente, regularizar seu CPF suspenso não é uma escolha. É preciso regularizá-lo para continuar utilizando-o, sem problemas. Por isso, além de ensinar você a resolver esse inconveniente, preparamos um artigo repleto…

DARF: Contribuintes podem pagar seus débitos em apenas uma guia, veja como funciona

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) é uma guia bastante conhecida por pessoas físicas e jurídicas. Ela é utilizada para o pagamento de tributos, taxas e contribuições, e podemos dizer, que funciona como uma espécie de boleto. Mas para simplificar e agilizar ainda mais o pagamento, agora é possível reunir vários débitos  que estejam pendentes…

Publicada nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0

O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial. Foi publicada uma consolidação do texto do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0, incorporando as alterações ocorridas em decorrência de adaptações no texto para atendimento de demandas surgidas nos trabalhos de…