Materias e Artigos
A Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil Operíodo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 começa no próximo dia 13 de março. As empresas terão até o dia 12 de abril para enviar as informações de seus empregados por meio do sistema Rais.…
Foi publicada a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1 publicados em 30/12/2020, aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 84/2020 de 23 de dezembro de 2020. Em relação à versão anterior, essa versão do manual traz em seu capítulo 8, no item 7, maior detalhamento dos procedimentos relacionados…
Em determinadas situações, o contribuinte deve entregar a Dirf de empregada doméstica, que trabalha em sua residência. Neste mês de fevereiro acaba o prazo para enviar a DIRF em 2021, inclusive para declaração relacionada à empregada doméstica. Sendo assim, o cidadão deve fazer a declaração até o dia 26 deste mês. Mas, nota-se que nem…
A Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil Operíodo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 começa no próximo dia 13 de março. As empresas terão até o dia 12 de abril para enviar as informações de seus empregados por meio do sistema Rais.…
O seguro-desemprego e o saque do FGTS são benefícios para desempregados que acabam de ser demitidos sem justa causa. No trimestre encerrado em novembro de 2020, o desemprego atingia 14 milhões de pessoas no país. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e…
As consultas públicas sobre normas infralegais trabalhistas, disponibilizadas na Plataforma Participa + Brasil, foram prorrogadas por mais 15 dias. Os avisos de prorrogação foram publicados no Diário Oficial de União, conforme listagem abaixo: – Decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e…
A nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial contará com um pente-fino realizado ao longo dos últimos 11 meses que cruzou dados bancários dos beneficiários e permitiu que o governo possa reduzir para 3 milhões o número de brasileiros que terão direito ao auxílio emergencial, esse número já inclui os 14 milhões que estão recebendo…
Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de…
A equipe econômica do governo esperar aprovar no Congresso Nacional as propostas para liberação do auxílio emergencial em um período máximo de três semanas. Enquanto membros do governo articulam o projeto no Congresso, técnicos fecham os detalhes necessários sobre quem terá direito as novas parcelas. O que se torna consenso sobre as novas parcelas…
O Manual de Orientações para a Regularidade do Empregador junto ao FGTS define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo como instrumento normativo a ser adotado por todos os entes envolvidos no processo do FGTS. Através da Circular CAIXA 940/2020 foi divulgada a versão 18 do Manual de Orientações Regularidade Empregador que suspende o serviço de…