DECRETO N° 9.813, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, excluí da sistemática da substituição tributária pelas operações posteriores, a partir do 1° dia do segundo mês subsequente (01/04/2021) ao da publicação deste Decreto, telhas, cumeeiras, caixas d´água e suas tampas, de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro, classificadas nas posições da Nomenclatura Comum…
Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de…
Quando menciono valores pendentes de recolhimento, me refiro a: Parcelas não recolhidas até 31/12/2020 Valores declarados até 20/06/2020 e não considerados no parcelamento (inclusive 13º salário) Parcelas menores que o correto Valores antecipados, mas não pagos Valores regularizados/baixados, mas não pagos Conforme mensagem institucional enviada pela CAIXA na caixa postal do ICP em 05/01/2021 com…
A equipe econômica do governo esperar aprovar no Congresso Nacional as propostas para liberação do auxílio emergencial em um período máximo de três semanas. Enquanto membros do governo articulam o projeto no Congresso, técnicos fecham os detalhes necessários sobre quem terá direito as novas parcelas. O que se torna consenso sobre as novas parcelas…