Produtores de coco de Alagoas contam, agora, com uma nova medida de recuperação da cadeia produtiva com a assinatura do decreto que devolve atratividade ao coco produzido no Estado. A norma foi assinada nesta sexta- feira (2), pelo governador Renan Filho, durante a abertura do Governo Presente, no município de Junqueiro. A iniciativa, que contou…
Empresários envolvidos em um esquema de sonegação fiscal foram denunciados hoje, dia 1º, pelo Ministério Público estadual à Justiça. Eles foram denunciados por crimes cometidos contra a ordem tributária e por associação criminosa. Segundo os promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, Renata Bandeira e Vanezza Rossi a quadrilha sonegou mais de R$ 6 milhões do…
A Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público, nessa terça-feira (21), uma relação com 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS. O objetivo é recuperar R$ 549 milhões entre imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. No ano passado, a Fazenda apresentou ao MP um total de 361 denúncias-crime contra…
O FISCO Potiguar, com o apoio da Secretaria de Estado da Tributação – SET/RN, lançou dia 01/12/2016 campanha para incentivar sociedade a pedir a nota fiscal. “EXERÇA SUA CIDADANIA, EXIJA A NOTA FISCAL” A sonegação no Brasil alcança cifras espantosas: deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Segundo dados do…
O contribuinte que possui dívidas junto ao Município de Curitiba tem uma nova oportunidade de regularizar sua situação. A Câmara Municipal aprovou nesta semana novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic), que passa a valer a partir desta quinta-feira (1). Embora seja possível optar pelo parcelamento da dívida em até 60…
O Governo do Estado prorrogou o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis). Os contribuintes mato-grossenses que possuem débitos tributários poderão aderir ao programa até o dia 29 de dezembro. O adiamento foi divulgado por meio do Decreto nº 749, publicado no Diário Oficial que circulou…
O Governo de Goiás e o Tribunal de Justiça promovem entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro o Mutirão da Negociação Fiscal. Será uma oportunidade para os contribuintes com dívidas de ICMS, IPVA e ITCD regularizarem sua situação junto à Secretaria de Estado da Fazenda. Vantagens: Durante o Mutirão os contribuintes terão…
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) encerrou a semana com a realização de duas etapas da Operação Mãos na Massa em todo o território alagoano. As equipes de fiscalização se posicionaram em locais estratégicos das rodovias e identificaram, entre as irregularidades, três carregamentos de cerca de três mil frangos sem documentação fiscal,…
Em média, imposto teve redução de 4,4% na base de cálculo, e contribuinte que quitar à vista terá 3% de desconto A escala de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 começa no dia 9 de janeiro, em Minas Gerais, para os finais de placa 1 e 2. Os vencimentos da…
O Paraná é o primeiro Estado a lançar um aplicativo que permite pesquisa de preços para o consumidor. O aplicativo Menor Preço, que fornece um comparativo do quanto custa um mesmo produto em diversos estabelecimentos, é um desdobramento do programa Nota Paraná e foi lançado pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (29). O novo aplicativo,…