Através das Medidas Provisórias assinadas pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem Partido), diversas informações já foram definidas, como a quantidade de beneficiários que terá acesso a nova rodada de pagamentos, sendo, ao total 45,6 milhões de beneficiários.

A título de comparação, no ano passado o governo chegou a pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a mais de 68 milhões de pessoas, ou seja, uma redução de mais de 22,4 milhões de pessoas de lá pra cá, sendo definido da seguinte forma.

45,6 milhões vão receber o auxílio emergencial em 2021, deste número 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais.

Como saber se vou receber ou não?

Durante todas as nove parcelas do auxílio emergencial o governo foi reduzindo e refinando o número de beneficiários, no final o governo chegou a pagar a última parcela residual de R$ 300 para 58 milhões de pessoas, o que significou uma redução de 10 milhões de beneficiários.

Logo, para ter direito o auxílio emergencial este ano, você deve ter recebido ao menos a última parcela em dezembro, além disso você precisa se encaixar nestas regras:

Quem pode receber o auxílio emergencial 2021

Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil

Quem não pode receber

  • Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
  • Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
  • Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
  • Presos em regime fechado
  • Pessoas residentes no exterior
  • Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

Logo, se você se encaixa nestas regras e recebeu a última parcela, você está no caminho para ter direito, quem recebeu no ano passado e foi excluído no meio dos pagamentos deve ficar de fora.

Além disso, O cidadão poderá consultar se vai receber o auxílio emergencial 2021 a partir de 1º de abril. A informação foi confirmada na sexta (19) pelo Ministério da Cidadania.

No comunicado, a pasta diz que a elegibilidade ao auxílio emergencial 2021 ainda vai para a análise da Dataprev e a estimativa é de que, a partir de 1º de abril, cada cidadão possa verificar o resultado no Portal de Consultas da Dataprev.

Fonte: Ministério da Cidadania
Trabalhista / Previdenciario
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