Correção é gratuita pela internet ou ao custo de R$ 7, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada AReceita Federal informa que pendências relativas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) podem ser regularizadas por meio de seus canais virtuais de atendimento. Além disso, alerta para a importância de o contribuinte manter seus…
Correção visa adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo AReceita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no novo valor do salário mínimo. O Microempreendedor…
DECRETO N° 20.162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, prorroga para 15/01/201 o prazo para adesão do sujeito passivo à redução e remissão de que trata a Lei n° 14.284, de 23 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre…
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm…
Nascidos em abril, que fazem parte dos ciclos 5 e 6, podem sacar ou transferir valor que já havia sido depositado na poupança digital A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (6) o saque em dinheiro da última parcela do auxílio emergencial para 3,4 milhões nascidos em abril. Já foram depositados mais de R$ 2 bilhões…
Sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 28 de janeiro A partir de hoje, os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A consulta pública sobre o tema foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/12). A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional…
O site do Conectividade Social ICP está com erro de acesso para muitas pessoas, mas tem solução! Primeiramente quero agradecer ao Rafael Fernandes por compartilhar essa dica: ⚠️ Erro no ICP de “Mensagem de erro do certificado”, seja em português, inglês, mandarim ? Como resolver? 1️⃣ Abra o Internet Explorer. 2️⃣ Clique no ícone Ferramentas…
O novo salário mínimo nacional no valor de R$ 1.100 mil já está valendo. O reajuste representa 5,26% conforme a correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em relação aos R$ 1.045 vigentes em 2020. O valor aprovado para este ano ficou acima da previsão do Governo que havia apresentado em…
A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o…
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do plano de trabalho de adequação da Secretaria de Governo da Presidência da República às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. O PRESIDENTE DO COMITÊ MINISTERIAL DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº…