PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COVID

Foi publicada, no DOU EXTRA de 01.11.2021, a Portaria MTP n° 620/2021, que proíbe a exigência da comprovação de vacinação para a admissão, demissão ou na manutenção do emprego do trabalhador. A proibição se estende a qualquer prática discriminatória e limitativa à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil,…

Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais

Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais que possuam funcionários contratados, ou que pretendam contratar, poderão usufruir de novas facilidades dos novos módulos simplificados do eSocial, a partir da segunda-feira, 25 de outubro. O eSocial…

O que abre e o que fecha no Dia de Finados

O movimento nos aeroportos no feriado prolongado de Finados deve ser 54% maior em relação ao registrado na mesma folga (2 de novembro) em 2020. A projeção da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), divulgada pela Agência Brasil, indica que os voos comerciais regulares devem receber 776 mil passageiros, entre amanhã ( 29) e quarta-feira (3). Alguns serviços têm o funcionamento…