ESOCIAL: Divulgada Nova versão do MOS

Foi divulgada no Portal do eSocial nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial, com a consolidação da Nota Orientativa S-1.0 nº 09/2021. . Na nova versão foram alterados trechos dos Capítulos I e III e do Glossário do MOS. . download da versão atualizada do Manual no site: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-09-2021.pdf Fonte: Portal do…

Entenda os principais pontos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal que alterou a legislação do trabalho

Para facilitar a compreensão dos normativos que compõem o Marco Regulatório Trabalhista, assinado no último dia 10/11, o Ministério do Trabalho e Previdência compilou as principais alterações das normas trabalhistas que compõe o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Competências da Auditoria-Fiscal do Trabalho (art. 16 do Decreto n° 10.854/2021) A fiscalização do cumprimento das normas de…