Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Saiba mais no post… Fonte: Fenacon
Quando o assunto é abrir o capital da empresa para investimentos, ainda existem muitas dúvidas entre os empresários. O primeiro passo para receber investimentos é “organizar a casa”. Estabelecer resultados para os quais os aportes serão usados, ter em mente o prazo para que eles sejam alcançados e definir o tamanho do investimento que espera…
Em 12 de outubro, próxima terça-feira, é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Por ser feriado nacional, alguns serviços terão horário de funcionamento alterado ou ficarão fechados no estado de São Paulo. Poupatempo Os postos do Poupatempo em todo estado são alguns dos estabelecimentos que estarão fechados na terça-feira (12). Já na segunda feira…
Em evento no Planalto, foram assinadas quatro portarias de revisão de NRs pelo Ministério do Trabalho e Previdência, além de anexos de outras NRs e o aviso de três consultas públicas. O Ministério do Trabalho e Previdência fez, nesta quinta-feira (07), no Palácio do Planalto, a assinatura de portarias de revisão de quatro Normas Regulamentares…
PORTARIA/MTP Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 19 – Explosivos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do…
A Receita Federal barrou a possibilidade de uma indústria de bebidas aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre gastos com papel filme e papelão usados para compactar e transportar conjuntos de latas ou garrafas. A decisão está na Solução de Consulta nº 177, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). Segundo o Fisco, apenas os bens…
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos grupos…
Novo app, denominado “Receita Federal”, disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Na palma da mão, em um único aplicativo, o cidadão encontra diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão. E…
A Receita Federal publicou uma orientação favorável aos shoppings virtuais, conhecidos como “marketplaces”. Estabelece que as empresas que fazem a intermediação da venda de mercadorias na internet devem pagar tributos apenas sobre a comissão que cobram dos lojistas, e não sobre o valor cheio dos produtos vendidos. O entendimento consta na Solução de Consulta nº…
PORTARIA ME Nº 11.923, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…