Para Governo, mudança no IPI sobre matéria-prima de refrigerante corrige distorção

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, afirmou terça-feira (19) no Senado que o governo quer corrigir distorções tributárias com o Decreto 9.394/2018, que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos concentrados usados na fabricação de refrigerantes. A iniciativa do Executivo, que provocou reações negativas de parlamentares e…

Qualificação Cadastral – novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas.

Arquivos de retorno das consultas estarão disponíveis por 15 dias. Medidas buscam garantir desempenho do sistema Com a proximidade da obrigatoriedade do eSocial para as empresas do segundo grupo, o número de consultas em lote para fins de Qualificação Cadastral cresceu de forma significativa. Por esse motivo, a aplicação apresentou instabilidade nos últimos dias, deixando de…

JORNADA DE TRABALHO – Copa do mundo 2018

O Campeonato mundial de futebol, é um evento esportivo realizado a cada quatro anos, que reúne várias seleções para a disputa. Por se tratar de uma disputa mundial o evento é transmitido por inúmeras redes televisivas e acaba por influenciar as atividades profissionais nas empresas. Cidades e estados podem declarar ponto facultativo ou feriado nos…

PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda criar um cadastro positivo fiscal, que serviria de base para a entidade conferir tratamento diferenciado aos contribuintes de acordo com cada histórico de pagamento e inadimplência com a Receita Federal. Até o final de junho, a procuradoria pretende publicar no Diário Oficial da União uma consulta pública sobre…