No dia 27/08/2018, próxima segunda-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das 08h às 17h do dia 27. Tributanet Consultoria – Trabalhista
A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descaminho. Por isso, deve ser julgada na Justiça Federal. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas…
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem (20) à noite, em São Paulo, que não vê a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja votada e aprovada ainda em 2018. De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma.…
Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a atividade econômica brasileira cresceu 3,3% em junho na comparação com maio e 2,4% em relação a igual mês do ano passado. Desta forma, o Produto Interno Bruto (PIB), na série com ajuste sazonal, avançou 0,3% no segundo trimestre, ante os três primeiros meses de 2018. Esta…
ACORDO COLETIVO PARA COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO Através do presente instrumento coletivo, de um lado o Sindicato dos Empregados (categoria), com sede na Rua (endereço completo), representado neste ato por seu Presidente (nome completo) e de outro lado a Empresa (nominar a empregadora), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua (endereço…
A arrecadação de impostos foi “muito boa” em julho, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, nesta sexta-feira, ressaltando que a “grande restrição hoje” é o teto de gastos e não o resultado primário do setor público. “Em julho, a arrecadação foi muito boa”, disse Mansueto a jornalistas após um evento em Brasília.…
A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira, 6, unificar cinco impostos do sistema tributário brasileiro em apenas um, chamado por ela de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse novo tributo englobaria os atuais PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. “Igualmente imperativo é promover a reforma tributária, para…
Com a vinda da EFD-Reinf e do eSocial, os contribuintes entraram em uma nova era dentro do SPED, onde as informações são declaradas via transmissão direta com o webservice do governo, sem passar por um programa validador como ocorre com outras declarações. A entrega da EFD-Reinf visa complementar as informações entregues no eSocial e juntas…
O diretor de tecnologia da informação da Fenacon, Helio Cesar Donin Junior; o presidente do Sescon Rio de Janeiro, Arnaldo dos Santos Júnior; e o diretor do Sescon são Paulo, Alexandre de Carvalho, estiveram na sede do Ministério da Fazenda na última segunda-feira (13), em Brasília. Eles se reuniram com o Assessor Especial da Receita…
A Receita Federal lançou nesta terça feira, dia 15, o APP e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em tempo real, de processos que se encontram na Receita Federal/, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O aplicativo permite a qualquer usuário de…