Propostas econômicas de candidatos dependem de mudança constitucional

O principais candidatos à Presidência da República para solucionar os problemas do País – divulgadas até ontem por suas equipes de campanha – dependem de alterações na Constituição de 1988. Independente da corrente ideológica (direita ou esquerda) ou de pensamento econômico (neoliberal ou desenvolvimentista), o que se observa é que os economistas que colaboram nas…

Propostas econômicas de candidatos dependem de mudança constitucional

Independente da corrente ideológica (direita ou esquerda) ou de pensamento econômico (neoliberal ou desenvolvimentista), o que se observa é que os economistas que colaboram nas campanhas eleitorais dos candidatos defendem mudanças no texto constitucional logo nos primeiros meses do próximo mandato, em 2019. Entre essas propostas estão: a reforma da Previdência Social; a reforma tributária;…

Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições

“Adam Smith dizia que impostos devem ser eficientes, certos, convenientes e justos. Contra esse padrão, atualmente as políticas tributárias são imperdoavelmente desastradas. Políticos raramente levam em conta o propósito e escopo da tributação. Quando mudam as leis tributárias, eles desastradamente adicionam novas taxas e se livram das antigas, na pressa de boas manchetes. Reescrever as…

Pelo equilíbrio federativo

É certo que a luta por autonomia traz uma luta por recursos, que têm na tributação a sua fonte primordial. A partir da segunda metade do século XX, a disputa deixou de ser somente entre os Estados e o poder central e passou também a ser entre os próprios Estados da Federação. A Constituição Federal…