DECLARAÇÃO EPI – RECEBIMENTO E USO Eu, …., abaixo assinado, contratado pela empresa …, declaro que estou ciente de que para o desempenho de minhas funções, terei que usar para minha segurança, no desenvolver (….) sendo fornecidos pela empresa e pelos quais declaro-me ser responsável pela guarda, uso e manutenção dos mesmos. Outrossim, estou ciente de que…
Nova matéria disponibilizada em nosso site. Clique no link abaixo: https://www.tributa.net/237024-2
Os eventos R-2099 relativos à competência de agosto/2018 só devem ser enviados a partir das 8h de 27/08/2018, data na qual a DCTFWeb já deverá estar operacional. Se houver fechamento dos eventos periódicos (envio do R-2099) com sucesso antes que a DCTFWeb entre em operação, estes deverão ser reabertos através do evento R-2098 e fechados…
A IN SIT nº146/2018 trata da fiscalização, igualmente do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. Relação de assuntos tratados na IN. a obrigatoriedade de contratação de aprendizes. do contrato de aprendizagem. dos direitos trabalhistas ampliado aos aprendizes. dos programas de aprendizagem. do planejamento da fiscalização da aprendizagem. da auditoria fiscal do trabalho. da fiscalização…
Conforme a Circular da caixa nº 818/2018 e o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, o empregador poderá efetuar os recolhimentos até a competência outubro/2018, pela GRF, emitida pelo SEFIP. As guias da GRRF, poderão ser utilizadas pelos empregadores para aqueles desligamentos de contratos de trabalho ocorridos até 31…
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 01/08/2018, das 07:00 hs às 12:00 hs. Tributanet Consultoria – Trabalhista
A Instrução Normativa RFB 1.819/2018 alterou o prazo para utilização da DCTFWeb. O prazo para utilização passou a ser agosto/2018, para empresas que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016, demais empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões e acima de 4,8 milhões e também para as micro, pequenas empresas e MEIs com faturamento…
O precedente administrativo n° 83, garantia ao aprendiz o salário mínimo e não o piso salarial, com cancelamento do precedente a garantia de salário do aprendiz passou a ser o piso salarial. Conforme o parágrafo 2º do artigo 428 da CLT é garantido o salário mínimo hora ao aprendiz, salvo condição mais favorável. Tributanet…
O Comitê Gestor do eSocial, disponibilizou uma NOTA TÉCNICA (Nº 08/2018) em 25/07/2018, considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 do leiaute do eSocial. Veja mais aqui Tributanet Consultoria – Trabalhista
eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência. Nova ferramenta permite consultar eventos ou enviar via web, a empresa poderá escolher qual opção estará habilitada. Segunda-feira dia 16 de julho foi implementada a nova funcionalidade do eSocial, com a possibilidade de fazer inclusões, alterações, retificação e…