SUMÁRIO Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores Tabela 02 – Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribruição Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros Tabela 05 – Tipos de Inscrição Tabela 06 – Países Tabela 07 – Tipos de Dependente Tabela…
Manual de orientação da DCTFWeb, disponibilizado pela RFB – Receita Federal do Brasil. Tributanet Consultoria – Trabalhista
SUSPENSÃO DISCIPLINAR (Modelo 1) Nome do Empregador__________________ Nome do Empregado___________________ CTPS Nº/Série________________________ Depto/Seção__________________________ Vimos pela presente aplicar-lhe a pena de suspensão disciplinar, por …… (………………..) dias a partir desta data, em razão da seguinte ocorrência: (descrever minuciosamente a falta cometida) Esclarecemos que a reincidência em procedimentos análogos poderá, por sua repetição, configurar justa causa para…
A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE, de maneira a garantir que os desenvolvedores e empregadores conheçam seu conteúdo e se preparem com maior antecedência. A primeira NDE já está disponível na área de Documentação Técnica do portal do…
A partir do dia 08/05, o web service estará disponível para o envio dos eventos periódicos das grandes empresas, com faturamento superior a R$78 milhões. Veja as principais orientações contidas na Nota Orientativa nº 06 , de 02/05/2018. O web service estará disponível para recebimento dos eventos periódicos apenas a partir de 08 de maio. No entanto,…
Ministério quer ampla visibilidade do tema, permitindo que a sociedade possa contribuir na construção do instrumento normativo A Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-35, que trata do Trabalho em Altura, fará, nesta quarta-feira (30), das 10h às 12h30, uma transmissão ao vivo para consulta pública do Anexo III (Escadas) da Norma Regulamentadora. O evento é…
Dois milhões de pessoas ainda não retiraram o dinheiro Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 têm um mês para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. A data final para os saques é 29 de junho e não há previsão de prorrogação do prazo. Mais de dois milhões de…
Cláusula INVÁLIDA O Tribunal Superior do Trabalho, considerou nula, norma coletiva que estabelece turno ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15×15) no trabalho de mineração. Dessa forma o TST condenou uma mineradora a pagar horas extras, a partir da sexta hora diária e da 36ª semanal, a um supervisor de minas. Segue…
ANEXO I – IN 971/2009 Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas) Notas: As alíquotas deste Anexo aplicam-se a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010, conforme art. 4º do Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009. As alíquotas deste…
A legislação permite o direito à Greve dos trabalhadores, em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 7.783/89.Durante o período de greve, os contratos de trabalho estarão suspensos, de acordo com o artigo 7º da referida lei, portanto, os empregados grevistas não terão direito ao salário desse período, salvo acordo entre as partes. Se…