O Comitê Gestor do eSocial, disponibilizou uma NOTA TÉCNICA (Nº 08/2018) em 25/07/2018, considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 do leiaute do eSocial. Veja mais aqui Tributanet Consultoria – Trabalhista
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial (RE) de Controle de Papel Imune. A Constituição Federal no art. 150, VI, “d” concede imunidade dos impostos que incidam sobre “livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão”. Portanto,…
Nos primeiros seis meses deste ano, a geração de emprego nas micro e pequenas empresas já superou em 44% a ocupação de vagas formais no segmento entre janeiro e junho de 2017. Os dados constam no levantamento do Sebrae com base em números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do…
A Receita anunciou o cancelamento de 700 adesões ao atual programa de parcelamento para as empresas, mas advogados dizem que o perfil de cada contribuinte poderia ser melhor analisado O cerco montado pela Receita Federal contra os chamados “viciados em Refis”, empresas que usam os programas de parcelamento para adiarem indefinidamente o pagamento de tributos,…