Para comemorar o dia da mulher elencamos alguns direitos trabalhistas previstos na CLT e Constituição Federal: Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas singularidades estabelecidas nos acordos…
Disponibilizamos a atualização da matéria sobre trabalho temporário, onde será exposto as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, na empresa de prestação de serviços e nas respectivas tomadoras de serviço e contratantes, bem como os trabalhadores temporários e seus direitos. MATÉRIA – TRABALHO TEMPORÁRIO Tributanet Consultoria – Trabalhista
Publicado em 28/02/2019 Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.30 (28.02.2019) 1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 /…
Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.29 (22.02.2019) 1. Complemento sobre a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_CTA em todos os registros da escrituração. 2. Registro C100: Ajustes nas instruções de preenchimento…
MATÉRIA – CNO Cadastro possui informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do Portal e-Cac da Receita…
RAIS 2018 – Orientações e Manual RFB – RETIFICAÇÃO GFIP PRODUTOR RURAL TRANSIÇÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO – ESOCIAL Tributanet Consultoria – Trabalhista
O produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da competência 01/2019, o código 0515 relativo a Terceiros deve proceder conforme as seguintes situações: 1. Se ainda não efetuou o recolhimento…
Produtor Rural – Preenchimento na Gfip. Manual da Rais – Ano base 2018. Grupo 2 – Cumprimento da quarta fase do esocial. Manual GRFgts – Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – GRFGTS Carnaval – Feriado ou ponto facultativo? Tributanet Consultoria – Trabalhista
O prazo de entrega da Relação anual de informações sociais – RAIS, iniciou hoje 18 de fevereiro de 2019 e terá o encerramento em 05 de abril de 2019. Para facilitar o envio da declaração, a Tributanet disponibilizou: Matéria sobre a Rais Manual 2018 Legislação Perguntas e respostas Tributanet Consultoria – Trabalhista
Na GFIP, Informar, no campo “Compensação”, a diferença entre o valor da contribuição patronal calculada pelo Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Sefip) sobre a aquisição da produção rural e o valor apurado de acordo com a alíquota estabelecida pelo art. 14 da Lei…