MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho intermitente que entre si fazem, de um lado a Contratante Empresa …………………………, CNPJ sob n° ………. com sede na rua ………………………… n° ………., Cidade/Estado ………………………… e, de outro lado, denominado Contratado(a) “Fulano(a) de Tal” …………………………, com CI/RG sob n° ………., CPF/MF…

eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção em 09/04

Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service A partir de 09h00 da próxima segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial…

eSocial – estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05

Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no…

TST suspende repasse de contribuição sindical

Reforma Trabalhista Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial” O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados – que deixou de ser obrigatória…

FGTS facilita renegociação de dívidas

Conselho Curador aprova mudança que permite a utilização de FCVS em renegociação de débitos O ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes, presidiu nesta terça-feira (27) reunião ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que aprovou novas condições para renegociação e pagamentos de dívidas em operações de crédito com…