Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e país. – A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas empresas em indicadores econômicos e comparativos de mercado. A nova funcionalidade permitirá que…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por intermédio da Coordenação-Geral de Tributação, publicou a Solução de Consulta COSIT nº 172 de 2026, que uniformiza o entendimento acerca do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre resgates de previdência complementar. O cerne da manifestação administrativa reside na definição do termo inicial…
Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será disponibilizada em breve. – A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS comunicam a publicação da versão 1.2.0 do pacote de documentação técnica da Declaração de…
A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026. – A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por…
Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao “Meu Imposto de Renda” por usuários habilitados com procuração para pessoas jurídicas. – A Receita Federal informa que foi comunicada pelo Conselho Federal de Contabilidade sobre um comportamento indevido no sistema decorrente de uma atualização tecnológica de maior abrangência realizada recentemente. O efeito resultou…
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo – A Receita Federal informa que começou nesta terça-feira, (1º/09), o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples Nacional para o…
O terceiro módulo da Qualificação Avançada em Contabilidade Aplicada a Partidos e Eleições já está disponível na Plataforma EduCont do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A aula aborda Regularização Partidária e pode ser acessada gratuitamente por profissionais da contabilidade e por demais interessados no assunto. Composto por 11 módulos, o curso completo segue o formato…
Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da RFB, compiladas e atualizadas de maneira continuada. – A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 2026, que contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de…
Medida não se aplica ao nanoempreendedor que optar pelo regime regular do IBS e da CBS, conforme previsto na LC 214/25 – A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 6, de 28 de agosto de 2026, que estabelece importantes dispensas para o nanoempreendedor no âmbito…
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. – A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março…