IPI – Redução da Alíquota (CORONAVÍRUS)

Foi publicado na Edição Extra-A do Diário Oficial da União, de terça-feira, dia 19.05.2020, o Decreto n° 10.352/2020, reduzindo a zero, no período de 20.05.2020 a 30.09.2020, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o produto termômetro digital (NCM 9025.19.90). Fiscal TributaNet Consultoria

Humanização da gestão: o cuidado com as pessoas e os resultados em tempo de home-office

Em um cenário ainda volátil, empresas de grande e médio porte já estão realinhando o seu planejamento estratégico atual com um olhar não apenas para o segundo semestre de 2020, mas para 2021. Um dos desafios do novo cenário será desenvolver competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) para a adaptação às demandas sociais  sejam elas de…

Governo Lança Site Para Devolução do Auxílio Emergencial aos que Receberam Indevidamente

O Ministério da Cidadania lançou o site Devolução de Valores do Auxílio Emergencial COVID-19, destinado a restituir os valores do Benefício Emergencial (BEm) pagos indevidamente aos beneficiários que não se enquadravam nos critérios estabelecidos pelo governo federal. Como pode se constatar, mesmo não tendo direito alguns usuários acabaram recebendo o BEm indevidamente. Quem recebeu R$ 600,00 ou R$…

Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus

Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). O texto, aprovado pelo…

Secretaria de Previdência Alerta Sobre Golpes Aplicados Contra Segurados do INSS

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia alerta a população sobre golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados. Em uma das fraudes mais comuns, os estelionatários entram em contato com segurados da Previdência, por telefone, fingindo ser integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP). Sob…

*NOVIDADE – MP 932 /2020 Sistema S*

STF SUSPENDE DECISÃO QUE AFASTAVA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA S A União Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que suspendeu os efeitos da MP 932/2020, a qual reduziu em 50% as alíquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema “S”. Em decisão disponibilizada agora há pouco, deferida pela manhã, conforme certidão anexada –…

Mais 8,3 milhões começam a receber 1ª parcela do auxílio de R$ 600 hoje

Benefício será pago primeiro aos nascidos em janeiro; já os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 poderão sacar a segunda parcela A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser paga nesta terça-feira (19) para os últimos 8,3 milhões trabalhadores informais aprovados. Para evitar aglomerações nas agências, lotéricas e correspondentes bancários, a Caixa…