Coronavírus – Portaria torna isolamento e realização de exames compulsórios

Os ministérios da Justiça e da Saúde assinaram portaria conjunta que torna compulsórias, ou seja, obrigatórias, algumas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Caso um paciente não queira ser internado e realizar exames, por exemplo, está sujeito a penas,incluindo prisão.  A portaria autoriza, portanto, internação e quarentena compulsórias de pessoas infectadas, sem necessidade de…

O Abono de Faltas do Empregado e as Medidas Preventivas por Conta do Coronavírus

Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se tratar de um local que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus. Os profissionais como motoristas, consultores, agentes de marketing e propaganda, médicos, auditores, tripulantes de aeronaves e navios…

Coronavírus – Antecipação do 13º do INSS pode ajudar aposentado em prevenção

Especialistas defendem que idosos podem aproveitar para comprar alimentos ou remédios e evitar saídas constantes, ou ainda aplicar na poupança A antecipação do 13º salário para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), anunciada pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, pode facilitar a compra…

Covid-19 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO…

Lavagem de Dinheiro: Juntas comerciais terão regras para prevenção

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de 11/03, pelo Ministério da Economia estabelece obrigações das juntas comerciais, no sentido de prevenir atividades de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. O texto prevê também obrigações com relação à indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas, bem como de entidades. A instrução…