CRONOGRANA ESOCIAL ATUALIZADO: PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71/2021

Portaria, Portaria Conjunta, TributaNewsPor Cláudia Artigas 2 de julho de 2021

Para provar que nosso governo AMA publicar informações sobre o eSocial numa sexta-feira, nasceu o novo cronograma, divulgado oficialmente pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021. ? Link da Portaria: https://www.tributa.net/portaria-conjunta-seprt-rfb-me-no-71-de-29-de-junho-de-2021 Bom, vamos ao que a Portaria nos traz. Houve uma subdivisão do Grupo 3. ? Grupos do eSocial: Grupo 1 – Entidades Empresariais (“Grupo 2 –…

Esocial: Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03/20

TributaNewsPor Cláudia Artigas 2 de março de 2020

O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do dia 02/03. Demais eventos estão liberados e serão processados normalmente. A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 – a chamada Reforma da Previdência – será implantada no…

Em versão beta, leiaute simplificado do eSocial entra no ar

TributaNewsPor Cláudia Artigas 19 de fevereiro de 2020

Desenvolvedores e usuários já podem conhecer e testar o sistema Em sua versão beta, o leiaute simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) já está no ar para que os empregadores possam testar e avaliar as mudanças. Com o processo de modernização, o eSocial ficou com menos campos, sem…

eSocial – PORTARIA Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Portaria, TributaNewsPor Regiane 19 de fevereiro de 2020

Altera a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019, que institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87…

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

TributaNewsPor Cláudia Artigas 13 de fevereiro de 2020

Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases:…

eSocial – Publicada Nota Orientativa nº 20/2019 – múltiplos vínculos

TributaNewsPor Regiane 6 de janeiro de 2020

NOTA ORIENTATIVA 2019.20 Orientações sobre o tratamento a ser dado no caso de contratação de segurados com múltiplos vínculos, em função das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Segue o Link com todo o detalhamento eSocial Fonte: Portal eSocial Trabalhista / Previdenciario TributaNet Consultoria

eSocial – PORTARIA Nº 1.419, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Portaria, TributaNewsPor Regiane 6 de janeiro de 2020

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). (Processo nº 19964.108714/2019-13). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, do Anexo I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de…

DCTFWEB – Empresas do Grupo 2 com faturamento inferior a R$4,8 milhões, entregam DCTFWeb a partir de Outubro?

TributaNewsPor Cláudia Artigas 7 de novembro de 2019

Uma dúvida que surgiu neste mês foi referente a entrega da DCTFWeb pelas empresas do Grupo 2 com faturamento inferior a 4,8 milhões. Para este caso devemos lembrar da Instrução Normativa nº 1906/2019, a qual alterou o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes integrantes do grupo 3, anteriormente previsto para o…

PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências.

Veja mais

Por Cláudia Artigas 31 de outubro de 2019

Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?

TributaNewsPor Cláudia Artigas 27 de setembro de 2019

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital…

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