Já os shoppings e o comércio em geral não têm previsão de mudança, podendo cada empresa estabelecer o seu critério Os bancos vão funcionar com horário especial de atendimento ao público nas agências nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo do Catar. Já os shoppings e o comércio em geral não têm…
IN 971/2009 – Revogada pela IN 2.110/2022 a partir de 01/11/2022. No dia 19/10/2022 foi publicada a notícia da revogação da famosa IN 971/2009 e com a publicação de uma nova IN a 2.110 de 17/10/2022. Mas o que mudou? Bom, a IN tanto a nova como a antiga é bem extensa e temos que…
O Ministério da Economia instituiu o Tramita.GOV.BR, que permite a comunicação entre sistemas de processos administrativos eletrônicos (SPE). Segundo o ministério, o objetivo da adoção e expansão da nova solução é estabelecer um padrão para trâmite totalmente digital de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos entre os diferentes órgãos da Administração Pública. A plataforma padroniza…
O trabalhador vai poder agora em novembro fazer um saque triplo do PIS/Pasep, liberado pela Caixa Econômica Federal. Se você não está recebendo o abono há algum tempo, deverá conferir se tem direito ao recebimento em alguma das modalidades disponíveis. Quem trabalha com carteira assinada, todo ano, tem uma ajuda financeira extra, ao poder sacar…
Um dos documentos mais importantes da vida laboral de um trabalhador é a sua carteira de trabalho, documento onde são anotadas todas as suas experiências profissionais. Desde 2019 a carteira de trabalho se tornou digital, com a proposta de facilitar o seu acesso por meio da internet. Com isso, a carteira de trabalho digital facilitou não só…
O questionamento é o seguinte: ✅ Enviei o eSocial apenas com eventos periódicos de pagamentos (S-1210) e lá na DCTFWeb está aparecendo como ZERADA. Como é o comportamento do sistema nestes casos? Essa pergunta está no perguntas e respostas do eSocial ( FAQ 04.138) E vejam a resposta: ? Na versão S-1.0, no evento S-1299,…
MEI é a sigla para microempreendedor individual. Em resumo, podemos dizer que os integrantes da modalidade são donos de pequenos negócios, cujo rendimento anual não supera a casa dos R$ 81 mil. A categoria foi criada também como uma medida frente ao trabalho informal. Nesta linha, se formalizar como MEI é uma atitude que pode trazer…
Conforme publicação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Diário Oficial da União, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), teriam até a última segunda-feira, dia 31 de outubro para regularizarem sua dívidas ativas com a união. Contudo, foi determinado, dentre outras vantagens, uma expansão no prazo para o procedimento. Segundo…
Atualmente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é pago aos trabalhadores brasileiros que exercem atividades formais, ou seja, com carteira assinada. No entanto, os trabalhadores que recebem o benefício podem ter direito a um reajuste. Isso porque, desde 1999, os valores do FGTS não são reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços…
A digitalização de serviços e processos foi um dos efeitos que a pandemia provocou no Brasil, entre eles está a carteira de trabalho virtual. Se você quer saber como solicitar o seguro desemprego pela carteira de trabalho virtual, leia este conteúdo até o final! É importante lembrar que o Seguro Desemprego é concedido ao trabalhador demitido sem…