Rodada esta que acabou mudando no ano passado, quando o governo acabou direcionando os fundos do abono salarial do PIS/Pasep para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Dessa forma, algumas regras quanto ao benefício acabaram sendo afetadas e muitos trabalhadores ainda não sabem se haverá uma nova rodada…
De acordo com uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, o perfil das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho mudou depois das alterações impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017. O estudo usou como base a comparação de dados entre 2012 e…
O Tribunal Regional Federal da 3ª (TRF3) Região afastou a incidência do PIS e da COFINS sobre os benefícios fiscais negativos de ICMS, reconhecendo que a redução da base de cálculo do imposto estadual não deve compor o cálculo das contribuições federais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência favorável quanto à não incidência…
Com o crescimento dos casos de Covid-19 no país, que enfrenta, segundo especialistas, uma 4ª onda da doença, aumenta também a procupação com as medidas de prevenção. No ambiente de trabalho, o uso de máscara deixou de ser obrigatório desde abril. No entanto, diante da expansão dos casos, as empresas podem exigir o uso do equipamento de proteção de…
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou a oferecer, desde dezembro de 2021, um canal de comunicação destinado aos empregadores ou outorgados para tratar de assuntos relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O serviço viabiliza maior comodidade e facilidade aos empregadores na realização das operações relacionadas ao FGTS. Denominada Gestão de Demandas do…
Versão 9.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção do erro na recuperação da ECD anterior com registro J800. – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do…
A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à multa. A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente…
Com a finalidade de arrecadar tributos como Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL e IOF, o DARF serve para recolher esses valores devidos para a Receita Federal. Por isso, em algum momento da vida, você vai se deparar com esse documento, tanto como pessoa física quanto jurídica. Não é uma novidade que o mercado de trabalho vem…
Milhares de trabalhadores que possuem saldo nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão receber no mês de agosto a distribuição dos lucros obtidos em 2021. Os ganhos serão repassados no mês de agosto aos trabalhadores e diz respeito à aplicação de correção monetária aplicada sobre o saldo dos trabalhadores no…
Mesmo com o apoio de uma empresa especializada em contabilidade, é essencial que o empresário saiba as suas obrigações, principalmente, no que estiver relacionado aos seus colaboradores. Um desses documentos primordiais no dia a dia de uma empresa é a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência…