A Nota Técnica nº 22/2021 apresentou os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Juntamente com esta Nota Técnica são publicados os seguintes documentos: • Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 22.2021) • Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 22.2021) • Leiautes do eSocial v2.5 –…
Resultados do primeiro ciclo da iniciativa mostraram que, em média, os pequenos negócios também tiveram um incremento em 18% no faturamento Apartir do acompanhamento de quase 5 mil empresas que introduziram inovação e melhorias no processo de gestão, verificou-se que, em média, esses pequenos negócios tiveram um aumento de 52% de produtividade e um incremento…
Essa Nota Técnica dispõe sobre a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, lactantes e proteção à primeira infância em face da pandemia de COVID 19. Vem com o objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas por empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da Administração Pública nas relações de trabalho, a fim de garantir…
Por meio da Resolução CGSN nº 160/2021 (DOU de 01/09/2021), o MEI passa a ter condições de exercer demais atividades atividades que: I – seja passível de exercício sem cessão de mão de obra, nos termos do art. 112; II – seja passível de exercício por até duas pessoas, nos termos do art. 105; III…