Governo divulgou o novo calendário oficial de pagamento do Auxílio Emergencial Residual de R$ 300 e datas são diferentes das parcelas anteriores. Em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28), o Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamentos das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial Residual. As datas contemplam…
Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país. De acordo com a Portaria Conjunta 62, que altera a Portaria Conjunta…
Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o…
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 127, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que “Institui o Contrato de Trabalho Verde e…
Será disponibilizado a partir de 30.09.2020 no site da Previdência e no site da RFB o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para uso no ano de 2021 de acordo com a Portaria SEPT nº 21.232 de 23.09.2020 (Publicado no DOU em 28.09.2020). Tributanet Consultoria