Informações falsas estão circulando em aplicativos de mensagem A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta a população sobre mensagens falsas que estão circulando por aplicativos de mensagens. Uma delas diz que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência, acabaria com o seguro-desemprego. A Secretaria informa que…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.900, DE 17 DE JULHO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA…
Nova Previdência Ao detalhar os números nesta quinta-feira (18/7), Rogério Marinho destacou que a reforma é a ‘maior e mais relevante’ do mundo. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência, vai gerar uma economia de R$ 933,5 bilhões, nos próximos 10 anos, informou nesta quinta-feira (18/7) o secretário especial…
Por meio da Instrução Normativa nº 1.900, de 17/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, a RFB prorrogou para Janeiro/2020 a exigência da apuração dos dados a serem inseridos na EFD Reinf das entidades integrantes do terceiro grupo. https://www.tributa.net/legislacao/instrucao-normativa-rfb-no-1-900-de-17-de-julho-de-2019 Fonte: RFB
O PIS e a Cofins não podem fazer parte da própria base de cálculo, decidiu o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na sexta-feira (12/7). Segundo ele, embora os valores sejam repassados a consumidores, eles não pertencem às empresas e, por isso, não podem ser considerados faturamento,…
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou, recentemente, estudo destacando que entre os 30 países que possuem a maior carga tributária, o Brasil é o lanterna quando o assunto é o retorno em serviços para a sociedade. No ranking divulgado pelo instituto, a Irlanda é apontada como o país que mais tem retorno sobre…
Após comunicado de adiamento postado no Portal Sped, as empresas do Simples Nacional ainda não possuem data para iniciar entrega da EFD-Reinf O início de transmissão da EFD-Reinf para as empresas do Simples Nacional, que pertencem ao 3º grupo estava previsto para julho deste ano, mas depois de muita polêmica o fisco adiou o início…