MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de…
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Maceió.
Veja maisO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no exercício de suas atribuições, com amparo no art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Florianópolis,
Veja maisDispõe sobre os procedimentos e normas para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.
Veja maisA Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições:
Veja maisO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições,
Veja maisATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 004, DE 11 DE FEVEREIRO 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação…
Aviso de lançamento da TFE 2020
Veja maisPORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA – ME Nº 679 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O Ministro de Estado da Economia, Substituto,…
Através da Lei Complementar nº 169 de 2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 03/12, o governo federal autorizou a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. Com a publicação da LC nº 169/2019, o Capítulo IX da Lei Complementar nº 123 de 2006 (Lei do Simples Nacional) ,…