Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. OBRIGATORIEDADE 3. PRAZO 4. ENTREGA 5. PENALIDADE 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria irei trazer sobre a declaração acessória denominada DMA – Declaração Mensal de Apuração é a principal declaração a ser entregue pelos contribuintes baianos, relativamente ao ICMS. Na DMA, serão informadas, em síntese, as operações e prestações realizadas em cada estabelecimento,…
Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. BASE DE CÁLCULO 3. REGRA PARA O CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL 3.1. Aquisição oriunda de Regime Normal para Regime Normal em território baiano 3.2. Aquisição oriunda de Regime Normal para Simples Nacional em território baiano 3.3. Aquisição oriunda de Simples Nacional para Simples Nacional em território baiano 3.4. Aquisição…
Antecipação Tributária Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. APLICABILIDADE 4. INAPLICABILIDADE 5. HIPÓTESES DE DISPENSA 6. CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO 6.1. Base de Cálculo 6.2. Apuração do Imposto 6.3. Redução de Base de Cálculo 7. MOMENTO DO RECOLHIMENTO 7.1. Adquirente Apto 7.2. Adquirente Inapto 8. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR 9. OPERAÇÕES INTERNAS DE SAÍDA 10. ESCRITURAÇÃO 1.…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE OUTUBRO/2014 03.10 (6ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 30 Setembro de 2014 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de…
Regras Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. QUANDO SE APLICA 4. RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO 5. COMO SE APLICA 5.1 Operações internas 5.2 Aquisições interestaduais sem protocolo ou convênio 6. SAÍDA SUBSEQUENTE 6.1 Saída subsequente interna 6.2 Saída subsequente interestadual 7. SIMPLES NACIONAL 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria, iremos tratar sobre as regras gerais da Substituição…
Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CRÉDITO PRESUMIDO 3. CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO 4. REGIME ESPECIAL 4.1. Percentual do crédito a ser apropriado 4.2. Cálculo diferenciado para o ano de 2013 5. ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO A APROPRIAR 6. CREDENCIAMENTO DO PRODUTOR RURAL 7. DIFERIMENTO PARA OPERAÇÕES DO PRODUTOR RURAL 7.1. Encerramento do diferimento 7.2. Dispensa da habilitação…
Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. MOMENTO DO IMPOSTO DIFERIDO 4. HIPÓTESES DE DIFERIMENTO 5. ENCERRAMENTO DO DIFERIMENTO 6. DISPENSA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DIFERIDO 7. SIMPLES NACIONAL 7.1. Operação promovida por contribuinte optante pelo Simples Nacional que tenha o ICMS diferido 7.2. Operação promovida por contribuinte pelo Simples Nacional que encerre a fase de…
Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. BASE LEGAL 3. OBJETIVO DA DENÚNCIA 4. EFEITOS DA DENÚNCIA 5. APLICAÇÃO 6. PROCEDIMENTOS 7. VERIFICAÇÃO 8. MODELO 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria, iremos tratar sobre a denúncia espontânea, que se trata de instrumento utilizado para exclusão da responsabilidade do contribuinte em virtude da prática de irregular pelos contribuintes perante a legislação…
1. INTRODUÇÃO 2. BASE LEGAL 3. OBJETIVO DA DENÚNCIA 4. EFEITOS DA DENÚNCIA 5. APLICAÇÃO 6. PROCEDIMENTOS 7. VERIFICAÇÃO 8. REALIZAR A DENÚNCIA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria, iremos tratar sobre a denúncia espontânea, que se trata de instrumento utilizado para exclusão da responsabilidade do contribuinte em virtude da prática de irregular pelos contribuintes perante…
03.09 (4ª feira) IOF Imposto Sobre Operações Financeiras Último dia para o recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos entre 21 e 31 Agosto de 2014 (Até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores no caso de aquisição de ouro, ativo financeiro; e até o 3º dia útil subsequente…