DOE de 03/10/2017 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro/2017, nos termos do art. 2° da Resolução n° 2880/97.…
Estende até 2008 a isenção de ISS e IPTU para as empresas da indústria cinematográfica, nas condições que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° O inciso XI do art. 12 e o inciso…
02.10 (2ª feira) SIMEI/MEI Parcelamento Especial Último dia para adesão ao parcelamento especial dos débitos até competência Maio/2016, em até 120 parcelas, nos termos da Resolução CGSN 134/2017, regulamentação da IN RFB 1.713/2017 INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia…
01.09 (6ª feira) INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE AGOSTO/2017 01.08 (3ª feira) INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE JULHO /2017 03.07 (2ª feira) INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE JUNHO /2017 01.06 (5ª feira) INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE MAIO/2017 02.05 (3ª feira) INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE ABRIL /2017 03.04 (2º feira) INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário…
OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O MÊS DE MARÇO/2017 02.03 (4º Feira) INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO Dispõe o art. 225, VI do Decreto n° 3.048/1999, que as empresas estão obrigadas a afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de…