Procedimentos Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. FATO GERADOR 3. BASE DE CÁLCULO 4. CÁLCULO DO DIFERENCIAL 5. RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL 6. TRANSFERENCIAS 7. ESCRITURAÇÃO FISCAL 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria iremos tratar do diferencial de alíquotas no Estado da Paraíba quando ocorre o diferencial e como se deve recolher. 2. FATO GERADOR De acordo com o artigo 3º incisos XIII e…
VEÍCULOS USADOS Tratamento tributário 1 – INTRODUÇÃO 2 – ALÍQUOTAS 2.1 . SAÍDAS DE VEÍCULOS USADOS PROMOVIDAS POR REVENDEDORAS DE VEÍCULOS 2.1.1 – Operações Internas 2.1.2. Operações Interestaduais 2.1.3 – A redução da base de cálculo não se aplica 3 – EXEMPLO 4 – SAÍDAS DE VEÍCULOS USADOS PROMOVIDAS PELOS DEMAIS CONTRIBUINTES 4.1 – Exemplo…
06.03 (5ª feira) Salários do Mês de Fevereiro de 2014 Último dia para o pagamento do salário do mês de Fevereiro de 2014 (Até o 5º dia útil do mês subsequente – Art. 459 da CLT. O sábado é considerado dia útil para fins de pagamento de salário. Se não houver expediente, a empresa deverá…
Venda à Ordem 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITUAÇÃO 3. OPERAÇÃO 3.1. Procedimentos cliente 3.2. Procedimentos fornecedor 4. FLUXOGRAMA 5. ESCRITURAÇÃO 5.1. Registros de Entrada 1. INTRODUÇÃO Não são raras dúvidas suscitadas pelos contribuintes que promovem as operações denominadas “Venda à Ordem” ou “Operação Triangular”. Esta operação está prevista e tratada nos artigos 481 a 483…
ICMS/AM Disposição Gerais Roteiro: 1. INTRODUÇÃO 2. UTILIZAÇÃO DA NFA 3. EMISSÃO DA NOTA FISCAL AVULSA 4. NÚMERO E DESTINAÇÃO DAS VIAS 5. DEMAIS OBRIGAÇÕES QUANTO A NOTA FISCAL AVULSA 6. CORREÇÃO DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA 7. CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria trataremos sobre os documentos fiscais avulsos e…
Isenção do Imposto 1. Introdução 2. Isenção do ICMS 3. Nota Fiscal 4. Manutenção do Crédito do Imposto 1. INTRODUÇÃO Ao Estado é facultado desenvolver mecanismos com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico de determinados setores ou tornar mais acessível ao consumidor final determinados produtos. Um exemplo desses mecanismos é o tratamento tributário…
Disposições Gerais 1. Introdução 2. Definição 3. Interrupção do Diferimento 4. Documento Fiscal 5. Responsabilidade pelo Pagamento 6. Recolhimento do Imposto Diferido 7. Base de Cálculo 8. Escrituração do Imposto Diferido 1. INTRODUÇÃO Neste estudo abordaremos sobre um dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Tocantins, trataremos neste trabalho o “Diferimento”. 2. DEFINIÇÃO Ocorre…
Procedimentos 1. Introdução 2. Demonstração 3. Retorno da Mercadoria 3.1 – Retorno da Mercadoria Por Pessoa Física ou Jurídica Não Obrigada à Emissão de Nota Fiscal 3.2 – Retorno da Mercadoria Por Contribuinte Obrigado à Emissão de Nota Fiscal 4. Transmissão de Propriedade 4.1 – Transmissão da Propriedade de Mercadoria em Demonstração Para Pessoa…
Procedimentos 1. Introdução 2. Bases Legais 3. Da Complementação de Alíquota 4. Não se Aplica a Complementação de Alíquota 5. Do Cálculo 6. Benefício de Redução da Base de Cálculo 6.1 – Redução Para o Exercício de 2013 6.1.1 – Quando a Alíquota Interna For 17% 6.1.2 – Quando a Alíquota Interna For 25%…
Considerações 1. Introdução 2. Operações Com Não-Incidência 3. Equiparação a Exportação 3.1 – Devido o Imposto na Exportação 1. INTRODUÇÃO Não incidência corresponde a um fato ou a uma situação que ficou fora do alcance da norma tributária, pode decorrer de imunidade ou isenção. Imunidade – consiste na vedação constitucional do tributo, a CF…