Perícia online inicia atendimento em projeto-piloto do INSS

Fase de experiência terá duração até 31 de dezembro e será aplicada somente para concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho   O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a partir desta terça-feira (3) a fase de experiência do projeto-piloto de perícias médicas online. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da…

Período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) começa em 1º de novembro

Encaminhamento será exclusivamente por meio eletrônico e termina em 30 de novembro As empresas que não concordaram com o fator atribuído a elas podem fazer a contestação, por meio eletrônico, no período de 1º a 30 de novembro. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2020, com vigência para 2021, foi calculado para 3.391.568 estabelecimentos e…

INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária

Mais de 497 mil segurados já começaram a receber os valores nesta semana Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença – concedidas até 2 de julho deste ano começam a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito ainda nesta semana.…

MP que instituiu o auxílio emergencial residual tem sua vigência prorrogada – ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 139, DE 2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro…

eSocial Downloads (antes eSocial BX)

Foi liberado a ferramenta eSocial Downloads (antes eSocial BX).   Regras – eSocial Download: A funcionalidade está disponível no portal do eSocial WebGeral e não há WS para esse serviço; Os pedidos devem possuir um intervalo de solicitação máximo de 31 dias por pedido; O empregador poderá realizar até 12 pedidos por dia (se possuir…