Como sabemos dia 19/07 foi o prazo final da vigência da MP 927/20 , e o Senado a retirou da pauta de votação, então o texto caducou. E você está ciente que todas as regras nela prevista voltam a valer conforme a legislação? ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS: (Nada de férias antecipada mais) Retornando a validade: O…
Gostaria de saber se as empresas que não reduziram jornada nem tiveram redução de salário poderão mandar embora normalmente um funcionário? Resposta: Sim. O advogado especializado em Direito do Trabalho Marcelo Grünwald, sócio do escritório Grünwald & Giraudeau Advogados Associados, explica que até as empresas que reduziram salário ou suspenderam o contrato também poderão mandar…
A anistia, período em que é possível fazer retificações, cancelar acordos e enviar de novos, prorrogar e antecipar acordos fora do prazo da Portaria 10.486/2020 foi PRORROGADO até 26/07. Esta é a última prorrogação da anistia. Após 26/07 deverá ser cumprido todos os prazos da Portaria 10.486/2020: cadastramento de novo acordo = 10 dias alteração…
Nesta segunda-feira (20), serão beneficiadas 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e que tenham o NIS com final 1 Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda-feira (20). Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez…