Código Descrição 200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado. Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido…
Código Descrição 302010200 Rua e estrada – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010250 Calçada ou caminho para pedestre – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010300 Piso de edifício – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010350 Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010400 Rampa – superfície…
Código Descrição 753030000 Crânio (inclusive encéfalo) 753050000 Ouvido (externo, médio, interno, audição e equilíbrio) 753070100 Olho (inclusive nervo ótico e visão) 753070300 Nariz (inclusive fossas nasais, seios da face e olfato) 753070500 Boca (inclusive lábios, dentes, língua, garganta e paladar) 753070700 Mandíbula (inclusive queixo) 753070800 Face, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima) 753080000 Cabeça,…
Cód. do Tipo de Lotação Class. Tributária 01 02 03 04 06 07 08 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99 01 S S S S S S S S S S S S N N S S S S S 02 S S S N S S S S…
Código Descrição S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações Tributárias S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1035 Tabela de Carreiras Públicas S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Ambientes…
Prazo de Apresentação – De 01 de março de 2018 até às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2018. Contribuintes Obrigados à Apresentação Está obrigado a apresentar a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte que, no ano-calendário de 2017 se enquadre em uma ou…
PADIS Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores PATVD O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital RECAP Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras RECINE Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica RECOF Regime aduaneiro especial de…
de acordo com a Lei nº 12.506/2011 Tempo de serviço na mesma empresa Aviso-Prévio Até 1 ano (0) 30 dias 1 ano 33 dias 2 anos 36 dias 3 anos 39 dias 4 anos 42 dias 5 anos 45 dias 6 anos 48 dias 7 anos 51 dias 8 anos 54 dias 9 anos 57…
RUBRICAS INSS FGTS IRRF 1 – Abono pecuniário de férias Nota Não há previsão expressa em lei quanto à incidência ou não do encargo previdenciário sobre o adicional de 1/3 de férias apurado sobre o abono pecuniário. Assim, há quem entenda que, da mesma forma que não incide o encargo previdenciário sobre as férias indenizadas…