A ANPD apura caso de vazamento por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix). Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu de instituição financeira comunicação de incidente de segurança acerca do vazamento de dados pessoais de titulares por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix). Em 30 de setembro, recebeu comunicação de incidente de…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 67, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda…
O prazo para o Microempreendedor Individual regularizar seus débitos em aberto chegou ao fim nesta última quinta-feira, dia 30 de setembro, e aqueles que não acertaram sua situação com o Fisco precisam correr para não serem inscritos na dívida ativa. Segundo a Receita Federal, eram esperadas as correções de 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que…
CIRCULAR Nº 955, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com…
Desenvolvida em parceria com o governo britânico, plataforma digital Global Trade Hub deve ser entregue em 2022 para impulsionar exportações de pequenos negócios brasileiros OMinistério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores apresentaram a plataforma Global Trade Hub, em reunião do Grupo de Trabalho Informal sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas (GT-MPMEs) da Organização Mundial do…
Conforme previsto na Portaria Interministerial MPT/ME nº 2, de 10 de setembro de 2021, foi liberado hoje a consulta do FAP para 2022. Então a partir de hoje as empresas já podem consultar e conhecer a alíquota que irá pagar no ano de 2022. Mas o que é o FAP? Vamos relembrar?? O FAP é…