Os beneficiários do auxílio emergencial que fizeram o pedido de contestação dentro dos prazos estabelecidos pelo Governo Federal, já estão recebendo os recursos por meio da conta social digital. Para aqueles que fazem parte do Ciclo 6 e tiveram o pagamento reanalisado, o valor será disponibilizado entre os dias 13 e 29 de dezembro. Como não…
Finalmente chegamos no mês de dezembro, junto com as comemorações de um ano tão difícil quanto 2021, por outro lado muitos brasileiros estão apreensivos tendo em vista que os pagamentos do auxílio emergencial terminam neste mês. Porém antes de começar a ficar preocupado, saiba que muitos pagamentos ainda vão acontecer ao longo do mês,…
Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos…
Dispõe sobre o processo de elaboração e apresentação da proposta orçamentária anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e suas alterações. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 1.007, de 2 de…