4,9 milhões de trabalhadores receberão, nesta segunda-feira (29), até 1.045 por meio de crédito em Conta Poupança Social Digital. A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial FGTS, de acordo MP 946/20, para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$…
Revoga a alínea “e” do inciso VI do artigo 1º da Portaria 4.957, de 19 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 40, de 30 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Economia, resolve: Art.…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 959, de 29 de abril…