Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente “passo a passo” para férias e desligamento, lançamento automático da primeira parcela do 13º, alertas na página principal, reajuste salarial simplificado. Diversas mudanças entraram em vigor hoje (11). E ainda há outras ferramentas a serem disponibilizadas em breve. O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de…

Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro. São três propostas de emenda à Constituição (PECs): a emergencial, que pretende reduzir gastos obrigatórios, a do pacto federativo, que muda a distribuição de…

Em  11/11/2019, entra o ambiente de produção referente a Nota Técnica 15/2019 eSocial

Sobre a Nota 15/2019 A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais.  As empresas responsáveis…

TRIBUTOS MUNICIPAIS/CAMPO GRANDE – Redução de Multas e Juros (REFIS Natalino)

A Câmara Municipal de Campo Grande, por meio da Lei Complementar n° 364/2019 (DOM de 07.11.2019), cria o Programa Refis Natalino com o objetivo de regularizar os débitos tributários e não tributários vencidos até 07.11.2019, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. O programa importa na remissão de 30% a 90% do valor correspondente…

Amparo ao Trabalhador – Plataforma +Brasil passa a operar gestão de quatro tipos de transferências fundo a fundo

Estão incluídos recursos destinados à segurança, amparo ao trabalhador, sistema penitenciário e antidrogas, que movimentam cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano A gestão de quatro modalidades de recursos descentralizados acaba de ser incorporada à Plataforma +Brasil: Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD); Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Fundo Penitenciário…

TRIBUTOS ESTADUAIS/SE – Redução de Multa e Juros do ICM, ICMS e IPVA (Parcelamento de Débitos)

O Governador do Estado de Sergipe, por meio dos Decretos n° 8.593/2019 e 8.596/2019 (DOE de 08.11.2019), institui normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelos contribuintes do Estado do Sergipe, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM, ICMS e IPVA. ICM e ICMS O Decreto n° 8.596/2019 autoriza o Estado de Sergipe a promover a…

Governo anuncia iniciativas para inserir pequenas e médias empresas na Quarta Revolução Industrial

O governador do estado de São Paulo João Dória; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa; e o diretor do Fórum Econômico Mundial, Murat Sönmez, anunciam nesta quinta-feira (7/11), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), iniciativas para inserir pequenas e médias empresas na Quarta Revolução…