Sobre a Nota 15/2019
A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais.
As empresas responsáveis pelo sistemas utilizados devem adequar o mesmo para o leiaute 2.5 rev, onde nele consta as mudanças de acordo com a simplificação anunciada na NO 15/2019 rev. Por exemplo o cadastro de empregado onde será obrigatório apenas o CPF do mesmo.
Datas de Implantação
Ambiente de produção restrita (testes): 07/10/2019 (a data original era 08/10/2019, mas foi antecipada pela equipe técnica).
Ambiente de produção: 11/11/2019
A revisão também trouxe pequenas correções e ajustes ao texto original da Nota Técnica 15/2019.
COMENTÁRIO: PUBLICADA REVISÃO DA NOTA TÉCNICA 15/2019 COM DATAS DE IMPLANTAÇÃO
Comentário: Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Comentário: Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
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