CAIXA ECONOMICA FEDERAL – SUFUG/GEPAS FOLHA – 01/35 EDITAL PARA RECOLHIMENTO DO FGTS EM ATRASO NR. 05/2018 – GFIP – TABELA.07 COEFICIENTES POR DATA DE PAGAMENTO NO PERIODO DE 10/05/2018 A 08/06/2018 DAS COMPETENCIAS DE 09/1989 A 05/2018 – NAO OPTANTES E OPTANTES APOS 22/09/1971 C O M P E T E N…
Manual_Pagamento_FGTS_13112017
Cód. Situação 115 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social; 130 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso portuário; 135 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso não portuário; 145 Recolhimento ao FGTS de diferenças apuradas pela CAIXA; 150 Recolhimento ao FGTS e informações…
Cód. Categoria 01 Empregado; 02 Trabalhador avulso; 03 Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS; 04 Empregado sob contrato de trabalho por prazo determinado (Lei n° 9.601/98), com as alterações da Medida Provisória n° 2.164-41, de 24/08/2001; (ver nota 4) 05 Contribuinte individual – Diretor não empregado com FGTS (Lei nº…
CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO PELA SEFIP 8.4 CONFORME MANUAL DE ORIENTAÇÕES VERSÃO 7 (07/05/2018) Cód. Situação 115 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social. 130 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso Portuário. 135 Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social relativas ao trabalhador avulso não portuário. 145 Recolhimento…
CÓDIGOS DE MOVIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR CONFORME MANUAL DE ORIENTAÇÕES VERSÃO 7 (07/05/2018) Cód Situação H Rescisão, com justa causa, por iniciativa do empregador; I1 Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador, inclusive rescisão antecipada do contrato a termo; I2 Rescisão por culpa recíproca ou força maior; I3 Rescisão por término do contrato a termo;…
DOU de 18.12.2017 Altera a Resolução n° 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 5° da Lei n° 8.036, de 11 de maio de…
(DOU de 18/10/2017) Referenda a Resolução n° 859, de 10 de agosto de 2017, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, na forma da alínea c do inciso XIII do art. 5° da Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, e…
Veja mais(DOU de 11/08/2017) Estabelece o índice aplicado para a realização da distribuição do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2016, conforme disposto na Lei n° 13.446, de 2017. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art.…
Veja mais(DOU de 26/07/2017) Altera a Resolução n° 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX…
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