Define procedimentos para cadastramento de terceiros para acessar o sistema FGTS Digital como Administrador Judicial, Inventariante, Curador e correlatos. A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou a Nota Orientativa n° 01/2024 com procedimentos junto ao FGTS Digital para solicitação de cadastramento de administrador judicial, inventariante, curador e correlatos. A publicação poderá ser conferida…
CIRCULAR Nº 950, DE 13 DE JULHO DE 2021 Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação…
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, e em…
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de 08.11.1990, resolve: 1 Publicar a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta…
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/1990, de 11.05.1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de 08.11.1990. Resolve: 1 Publicar a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS que…
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2021, e dá outras providências. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, artigo 7º, inciso II, e o Decreto Presidencial…
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, do exercício de 2020, e dá outras providências. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, artigo 7º, inciso II, e o Decreto Presidencial nº…
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19…
Publica a versão 17 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, de…
Altera a Resolução nº 956, de 2019, que revisa a metodologia de apuração da remuneração devida ao Agente Operador do FGTS, a ser aplicada a partir de janeiro de 2020 e a Resolução nº 920, de 2019, que instituiu Grupo de Trabalho para revisão da taxa de administração paga ao Agente Operador. O CONSELHO…