Atualizações do Leiaute e Evento de Manifestação do Adquirente já estão disponíveis para os usuários do sistema – Conforme noticiado no dia 09/10 (veja aqui), entraram em produção hoje, 19/10/2026, as evoluções da NFS-e Via trazidas pela Nota Técnica 010. A principal novidade da NT 010 é o leiaute do Evento de Manifestação do Adquirente (versão…
Classificação exige análise da legislação e das características da operação; consultar apenas a NCM não é suficiente para definir o tratamento de IBS e CBS. Definir o Código de Classificação Tributária de IBS e CBS, identificado pelo campo cClassTrib, exige mais do que localizar um produto no cadastro da empresa. A escolha precisa refletir o…
Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir formalmente preparação de aulas, correções e estudos na carga horária semanal O Projeto de Lei 2722/26 determina que a jornada de trabalho dos professores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reserve, no mínimo, um terço da carga horária total para…