A Nota Orientativa eSocial 2021.22 traz orientações sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial. A Nota Orientativa eSocial 2021.22 traz orientações sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial. eSocial Nota Orientativa 2021.22 – Orientações sobre a informação de remuneração retroativa…
Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira…
Processo nº 17944.104052/2019-15 Interessado: Estado do Pará e Caixa Econômica Federal. Assunto: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 0510.060 DV° 33 celebrado entre o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de R$537.322.634,96 (quinhentos e trinta e sete milhões, trezentos e vinte e dois mil,…
A PGFN publicou a Portaria nº 1.696/2021, que autoriza parcelamentos de débitos de IRPF relativo a exercício de 2020 e de pessoas jurídicas, inclusive do Simples Nacional, vencidos entre março/2020 e dezembro/2020, desde que inscritos até maio/2021. https://www.tributa.net/legislacao/portaria-pgfn-no-1-696-de-10-de-fevereiro-de-2021