PORTARIA SRE N° 002 / 2026 – SP

PORTARIA SRE n° 002, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

(DOE de 24.02.2026)

Altera a Portaria SRE 89/25, de 8 de dezembro de 2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de cerveja, chope, refrigerantes, águas e outras bebidas.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293 e 294 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e

considerando os dados constantes em pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte

portaria:

Artigo 1° Ficam acrescentados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados à Portaria SRE 89/25, de 8 de dezembro de 2025:

I – o item 1.86 à TABELA 1. Coca Cola do Capítulo I do Anexo II – REFRIGERANTES:

“

TABELA 1. Coca Cola
Item	CEST	Marca	Tipo de embalagem	Tamanho	Preço final
1.86	03.010.01	PACK COCA COLA ZERO PET 2L + SPRITE ZERO PET 2L	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 19,20

” (NR);

II – os itens 3.568 a 3.576 à TABELA 3. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo II – REFRIGERANTES:

“

TABELA 3. OUTRAS MARCAS
Item	CEST	Marca	Tipo de embalagem	Tamanho	Preço final
3.568	03.010.02	TURBAINA FERRÁSPARI	LATA	DE 311 A 360ML	R$ 3,15
3.569	03.010.02	REFRIGERANTE TURBAINA ZERO FERRÁSPARI	LATA	DE 311 A 360ML	R$ 3,15
3.570	03.010.02	TURBAINA FERRÁSPARI	LATA	ATÉ 270ML	R$ 2,96
3.571	03.010.02	TURBAINA ZERO FERRÁSPARI	LATA	ATÉ 270ML	R$ 2,96
3.572	03.010.01	ÁGUA TÔNICA DE QUININO GINI	PET	DE 1201 A 1750 ML	R$ 4,79
3.573	03.010.01	ÁGUA TÔNICA DE QUININO GINI	PET	DE 261 A 450 ML	R$ 2,39
3.574	03.010.02	ÁGUA SABORIZADA LEVITY (TODOS OS SABORES)	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 3,59
3.575	03.010.01	REFRESCA ORIGINAL (TODOS OS SABORES)	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 3,49
3.576	03.010.01	PACK 3 TURBAINA+FERRÁSPARI COLA/2L	PET	DE 1751 A 2000 ML	R$ 21,30

” (NR);

III – os itens 2.132 a 2.142 à TABELA 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do Anexo III – BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

“

TABELA 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS
Item	CEST	Marca	Tipo de embalagem	Tamanho	Preço final
2.132	03.013.00	RED BULL MAÇÃ EDITION SF BR ALU	LATA	ATÉ 310 ML	R$ 10,13
2.133	03.013.00	RED BULL ZERO BR ALU CAN	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 14,12
2.134	03.013.00	RED BULL ZERO BR ALU CAN	LATA	DE 361 A 660 ML	R$ 17,37
2.135	03.013.01	TITAN ENERGY DRINK TRADICIONAL ZERO	PET	DE 1751 A 2499 ML	R$ 7,25
2.136	03.013.01	TITAN ENERGY DRINK TRADICIONAL ZERO	PET	ATÉ 310 ML	R$ 2,48
2.137	03.013.01	BOSS ENERGY DRINK	PET	DE 1751 A 2499 ML	R$ 5,60
2.138	03.013.00	FULL ENERGY DRINK	LATA	ATÉ 310 ML	R$ 2,18
2.139	03.013.01	FULL ENERGY DRINK	PET	DE 661 A 1200 ML	R$ 5,52
2.140	03.013.01	FULL ENERGY DRINK	PET	DE 1751 A 2499 ML	R$ 6,90
2.141	03.013.01	FURIA ENERGY	PET	DE 361 A 660 ML	R$ 5,35
2.142	03.013.01	FURIA ENERGY	PET	DE 1751 A 2499 ML	R$ 4,69

” (NR);

IV – os itens 2.100 a 2.102 à TABELA 2. MARCAS HEINEKEN do Capítulo I do Anexo IV – CERVEJA E CHOPE:

“

TABELA 2. MARCAS HEINEKEN
Item	CEST	Marca	Tipo de embalagem	Tamanho	Preço final
2.100	03.021.03	AMSTEL ULTRA	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 4,22
2.101	03.021.03	AMSTEL ULTRA	LATA	DE 361 A 460 ML	R$ 4,85
2.102	03.022.01	HEINEKEN 0,0%	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	ATÉ 275 ML	R$ 5,27

” (NR);

V – o item 3.79 à TABELA 3. PETRÓPOLIS do Capítulo I do Anexo IV – CERVEJA E CHOPE:

“

TABELA 3. PETRÓPOLIS
Item	CEST	Marca	Tipo de embalagem	Tamanho	Preço final
3.79	03.021.03	BLACK PRINCESS	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 5,15

” (NR);

VI – os itens 4.540 a 4.646 à TABELA 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo IV – CERVEJA E CHOPE:

“

TABELA 4. OUTRAS MARCAS
Item	CEST	Marca	Tipo de embalagem	Tamanho	Preço final
4.540	03.021.00	CHOPP DO MARQUÊS PILSEN	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	DE 361 A 660 ML	R$ 3,88
4.541	03.021.03	CHOPP DO MARQUÊS PILSEN	LATA	361 A 460 ML	R$ 2,79
4.542	03.021.03	CHOPP DO MARQUÊS PILSEN	LATA	311 A 360 ML	R$ 2,29
4.543	03.021.01	GUNNEN IPA LOW CARB	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	ATÉ 360 ML	R$ 6,00
4.544	03.021.03	GUNNEN IPA LOW CARB	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 5,10
4.545	03.022.03	GUNNEN ZERO ALCOOL 0,0% LOW CARB	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 3,80
4.546	03.022.00	GUNNEN ZERO ALCOOL 0,0% LOW CARB	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	ATÉ 360 ML	R$ 4,90
4.547	03.021.03	GUNNEN LOW CARB	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 3,90
4.548	03.021.03	MILLER GENUINE DRAFT	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 5,11
4.549	03.021.01	MILLER GENUINE DRAFT	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 311 A 360 ML	R$ 6,17
4.550	03.021.01	MILLER GENUINE DRAF	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 361 ML A 660 ML	R$ 10,99
4.551	03.021.01	COLÔNIA NEGRA	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 311 A 360 ML	R$ 5,86
4.552	03.021.03	CERVEJA PURO MALTE YELLOW HOPS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 4,97
4.553	03.021.01	LIGHT WALFANGER ULTRA	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 311 A 360 ML	R$ 6,69
4.554	03.021.01	SEM GLUTEN WALFANGER GOLD	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 311 A 360 ML	R$ 6,69
4.555	03.021.01	ESTILO GERMAN LAGER WALFANGER	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 311 A 360 ML	R$ 10,90
4.556	03.021.03	ARARAUNA-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 26,03
4.557	03.021.03	DIG DEEP #6 MOTUEKA-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 36,47
4.558	03.021.03	EMPTY HEART-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 37,26
4.559	03.021.03	GOOD GRAVY-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 37,26
4.560	03.021.03	HONEST I DO-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 37,26
4.561	03.021.03	LAST TRAIN-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.562	03.021.03	OUTSIDE NOW-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 37,26
4.563	03.021.03	GUAVA ARABICA-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 26,18
4.564	03.021.03	MORNING AFTER-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 36,94
4.565	03.021.03	FREEDOM EXISTS-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 38,50
4.566	03.021.03	WALK, DONT RUN-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 38,05
4.567	03.021.03	MORNING TRAIN-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 37,26
4.568	03.021.03	COOL CAT-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 36,47
4.569	03.021.03	GRAVEYARD DREAM-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 37,26
4.570	03.021.03	ANTHURIUM-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 24,98
4.571	03.021.03	SALVIA-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 28,32
4.572	03.021.03	VISION OF JOHANNA-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.573	03.021.03	DIG DEEP #13 NELSON SAUVIN-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 37,66
4.574	03.021.03	OVER MY HEAD-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 33,35
4.575	03.021.03	DIG DEPP #14 AMARILLO-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.576	03.021.03	DIG DEPP #15 SUPERDELIC-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.577	03.021.03	TAKE FIVE-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.578	03.021.03	DIG DEPP #16 PEACHARINE-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.579	03.021.03	DIG DEEP #8 GALAXY-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.580	03.021.03	DIG DEEP #9 CITRA-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.581	03.021.03	DIG DEEP #11 TALUS-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.582	03.021.03	DIG DEEP #12 SABRO-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.583	03.021.03	HIDEWAY-OCTOPUS	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 35,74
4.584	03.021.03	ECLIPSE-VINIL	LATA	DE 411 A 660 ML	R$ 16,61
4.585	03.021.01	ECLIPSE-VINIL	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 361 ML A 660 ML	R$ 17,81
4.586	03.023.00	ARARAUNA-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 30,79
4.587	03.023.00	DIG DEEP 6 MOTUEKA-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 48,89
4.588	03.023.00	EMPTY HEART-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 50,57
4.589	03.023.00	GOOD GRAVY-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 50,57
4.590	03.023.00	HONEST I DO-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 50,57
4.591	03.023.00	LAST TRAIN-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.592	03.023.00	OUTSIDE NOW-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 50,57
4.593	03.023.00	GUAVA ARABICA-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 30,96
4.594	03.023.00	MORNING AFTER-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 48,89
4.595	03.023.00	FREEDON EXISTS-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 53,05
4.596	03.023.00	WALK, DONT RUN-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 50,08
4.597	03.023.00	MORNING TRAIN-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 45,30
4.598	03.023.00	COOL CAT-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.599	03.023.00	GRAVEYARD-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 50,57
4.600	03.023.00	ANTHURIUM-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 27,37
4.601	03.023.00	SALVIA-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 33,27
4.602	03.023.00	VISION OF JOHANNA-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.603	03.023.00	DIG DEEP #13 NELSON SAUVIN-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	CHOPE BARRIL	R$ 47,69
4.604	03.023.00	OVER MY HEAD-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	CHOPE BARRIL	R$ 41,72
4.605	03.023.00	DIG DEPP #14 AMARILLO-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.606	03.023.00	DIG DEPP #15 SUPERDELIC-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.607	03.023.00	TAKE FIVE-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.608	03.023.00	DIG DEPP #16 PEACHARINE-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.609	03.023.00	ECLIPSE-VINIL	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 19,01
4.610	03.023.00	DIG DEEP #8 GALAXY-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.611	03.023.00	DIG DEEP #9 CITRA-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.612	03.023.00	DIG DEEP #11 TALUS-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.613	03.023.00	DIG DEEP #12 SABRO-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.614	03.023.00	HIDEWAY-OCTOPUS	CHOPE BARRIL	PREÇO POR LITRO	R$ 47,69
4.615	03.023.00	ARARAUNA-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 30,79
4.616	03.023.00	DIG DEEP 6 MOTUEKA-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 48,89
4.617	03.023.00	EMPTY HEART-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 50,57
4.618	03.023.00	GOOD GRAVY-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 50,57
4.619	03.023.00	HONEST I DO-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 50,57
4.620	03.023.00	LAST TRAIN-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.621	03.023.00	OUTSIDE NOW-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 50,57
4.622	03.023.00	GUAVA ARABICA-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 30,96
4.623	03.023.00	MORNING AFTER-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 48,89
4.624	03.023.00	FREEDON EXISTS-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 53,05
4.625	03.023.00	WALK, DONT RUN-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 50,08
4.626	03.023.00	MORNING TRAIN-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 45,30
4.627	03.023.00	COOL CAT-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.628	03.023.00	GRAVEYARD-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 50,57
4.629	03.023.00	ANTHURIUM-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 27,37
4.630	03.023.00	SALVIA-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 33,27
4.631	03.023.00	VISION OF JOHANNA-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.632	03.023.00	DIG DEEP #13 NELSON SAUVIN-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.633	03.023.00	OVER MY HEAD-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 41,72
4.634	03.023.00	DIG DEPP #14 AMARILLO-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.635	03.023.00	DIG DEPP #15 SUPERDELIC-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.636	03.023.00	TAKE FIVE-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.637	03.023.00	DIG DEPP #16 PEACHARINE-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.638	03.023.00	ECLIPSE-VINIL	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 19,01
4.639	03.023.00	DIG DEEP #8 GALAXY-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.640	03.023.00	DIG DEEP #9 CITRA-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.641	03.023.00	DIG DEEP #11 TALUS-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.642	03.023.00	DIG DEEP #12 SABRO-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.643	03.023.00	HIDEWAY-OCTOPUS	PET	ACIMA DE 2001 ML	R$ 47,69
4.644	03.021.03	MOINHO REAL PURO MALTE ULTRA	LATA	ATÉ 310 ML	R$ 2,79
4.645	03.021.03	MOINHO REAL PURO MALTE ULTRA	LATA	DE 311 A 360 ML	R$ 3,39
4.646	03.021.01	MOINHO REAL PURO MALTE ULTRA	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	DE 311 A 360 ML	R$ 4,08

” (NR).

Artigo 2° Esta portaria entra em vigor em 1° de abril de 2026.

MARCELO BERGAMASCO SILVA
Subsecretário da Receita Estadual

PORTARIA SRE N° 002 / 2026 – SP

Altera a Portaria SRE n° 089/2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária nas operações com água mineral e natural, refrigerantes, bebidas energéticas e hidroeletrolíticas, cerveja e chope.