O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E- 16/006/59/2019,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o formulário (espelho) utilizado para emissão de Carteira de Identidade, cujo modelo consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 5.612, de 03 de abril de 2019.
Parágrafo Único – Considera-se alterado, a partir de 12 de junho de 2019, no modelo de Carteira de Identidade, o texto “VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO”, o qual foi substituído pelo texto “GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme modelo em anexo que fica sendo parte integrante.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2019
LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente do DETRAN-RJ
ANEXO I