PORTARIA CAT N° 87, DE 05 DE AGOSTO DE 2016

(DOE de 09/08/2016)

Altera a Portaria CAT-71/16, de 28-06-2016, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope
Artigo 1° Ficam acrescentados os itens listados abaixo ao Anexo Único da Portaria CAT-71/16, de 28-06-2016, com os seguintes valores em reais:

I – na tabela “III. BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)”, o item 3.12:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.12	Coquetel Corote (sabores)	de 361 a 520 ml	2,42

” (NR);

II – na tabela “IV. BEBIDA ICE (CEST 02.003.00)”, os itens 4.25 e 4.26:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.25	Skarloff Ice (sabores)	vidro de 271 a 375 ml	3,16
4.26	Skarloff Ice (sabores)	lata até 270 ml	3,28

” (NR);

III – na tabela “V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)”, os itens 5.127 a 5.129:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.127	Cachaça 61	de 521 a 670 ml	2,92
5.128	Cachaça 61	de 671 a 1000 ml	6,11
5.129	Cachaça Sixty One 61	de 671 a 1000 ml	12,07

” (NR);

IV – na tabela “VI. CATUABA (CEST 02.005.00)”, o item 6.11:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.11	Catuaba Felina	de 361 a 520 ml	2,63

” (NR);

V – na tabela “VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES (CEST 02.006.00)”, o item 7.39:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.39	Seresteiro	de 671 a 1000 ml	10,25

” (NR);

VI – na tabela “IX. DERIVADOS DE VODKA (CEST 02.019.00)”, o item 9.13:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
9.13	Skarloff Caipiroska (sabores)	de 671 a 1000 ml	9,02

“ (NR);

VII – na tabela “XXII. VODKA (CEST 02.018.00)”, os itens 22.64a e 22.64b:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
22.64a	Skarloff	de 671 a 1000 ml	9,78
22.64b	Skarloff Seven	de 671 a 1000 ml	12,17

“ (NR).

Artigo 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.