PORTARIA SRE N° 009 / 2025 – SP * Retificação

PORTARIA SRE n° 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (*)

(DOE de 25.02.2025)

Altera a Portaria SRE 88/24, de 3 de dezembro de 2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e

considerando os dados constantes em pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte

portaria:

Artigo 1° Passam a vigorar, com a redação que se segue, os itens adiante indicados da Portaria SRE 88/24, de 3 de dezembro de 2024:

I – o item 4.74 da Tabela 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo IV – CERVEJA E CHOPE:

“

Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
4.74	03.021.01	CERPA TIJUCA SILVER	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 311 a 360 ml	R$ 4,95

” (NR);

II – o item 3.15 da Tabela 3. BEBIDA ICE do Capítulo I do Anexo V – BEBIDAS ALCOÓLICAS:

Item	CEST	Procedência	Marca	Embalagem	Não Retornável	Retornável
3.15	02.003.00	NACIONAL	SKOL BEATS GT (GIN TONIC)	vidro de 260 a 360 ml	R$ 7,65

” (NR);

III – o item 22.67 da Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS do Capítulo I do Anexo V – BEBIDAS ALCOÓLICAS:

Item	CEST	Procedência	Marca	Embalagem	Não Retornável	Retornável
22.67	02.023.00	NACIONAL	SKOL BEATS SENSES	vidro de 260 a 360 ml	R$ 7,58

” (NR).

Artigo 2° Ficam acrescentados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados da Portaria SRE 88/24, de 3 de dezembro de 2024:

– o item 2.66 à Tabela 2. AMBEV do Capítulo I do Anexo II – REFRIGERANTES:

Tabela 2. AMBEV
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
2.66	03.010.02	GUARANÁ ANTARCTICA – PACK 12UNIDADES	LATA	de 311 a 360 ml	R$ 37,80

” (NR);

II – os itens 3.450 a 3.457 à Tabela 3. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo II -REFRIGERANTES:

Tabela 3. OUTRAS MARCAS
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
3.450	03.010.01	JET GUARANA	PET	de 1751 a 2000ml	R$ 3,42
3.451	03.010.01	JET COLA	PET	de 1751 a 2000ml	R$ 3,42
3.452	03.010.01	JET LARANJA	PET	de 1751 a 2000ml	R$ 3,42
3.453	03.010.01	LIGEIRINHO GUARANA	PET	de 1751 a 2000ml	R$ 3,42
3.454	03.010.01	LIGEIRINHO COLA	PET	de 1751 a 2000ml	R$ 3,42
3.455	03.010.01	LIGEIRINHO LARANJA	PET	de 1751 a 2000ml	R$ 3,42
3.456	03.010.01	NEW REI GUARANA	PET	de 1751 a 2000ml	R$ 3,42
3.457	03.010.01	SUN HOT GUARANA	PET	de 1751 a 2000ml	R$ 3,42

” (NR);

III – os itens 2.109 a 2.122 à Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do Anexo III – BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
2.109	03.013.01	FLYING HORSE ENERGÉTICO (TODOS OS SABORES,INCLUSIVE ZERO)	PET	de 1201 a 1750ml	R$ 8,99
2.110	03.013.00	RED BULL TROPICAL	LATA	de 361 a 660 ml	R$ 17,26
2.111	03.013.00	RED BULL POMELOEDITION SF BR ALUCAN	LATA	até 310 ml	R$ 9,96
2.112	03.013.01	ULTRA POWER	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 5,11
2.113	03.013.01	BLUM TRADICIONAL (TODOS OS SABORES)	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 5,11
2.114	03.013.01	ALL BLACK TRADICIONAL	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 5,11
2.115	03.013.01	FAST BACK TRADICIONAL	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 5,11
2.116	03.013.01	JET POWER TRADICIONAL (TODOS OS SABORES,INCLUSIVE ZERO)	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 7,89
2.117	03.013.01	SOUL POWER TRADICIONAL (TODOS OS SABORES)	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 5,11
2.118	03.013.00	ENERGETICO JET (TODOS OS SABORES,INCLUSIVE ZERO)	LATA	de 361 a 660 ml	R$ 5,00
2.119	03.013.01	POWER PLUS	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 5,11
2.120	03.013.01	BLACK POWER	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 5,11
2.121	03.013.01	KISS POWER (TODOS OS SABORES)	PET	de 1751 a 2499ml	R$ 5,11
2.122	03.013.01	COQUETEL NEW LOKO	PET	de 661 a 1000 ml	R$ 7,00

” (NR);

IV – os itens 4.465 a 4.494 à Tabela 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo IV – CERVEJA E CHOPE:

Tabela 4. OUTRAS MARCAS
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
4.465	03.021.03	SULAMERICANA	LATA	até 310 ml	R$ 3,08
4.466	03.021.01	RIO 40° GRAUS VERÃO LAGER	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 311 a 360 ml	R$ 5,19
4.467	03.021.01	RIO 40° GRAUS LAGER	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 311 a 360 ml	R$ 5,19
4.468	03.021.01	1906 RED VINTAGE	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 311 a 360 ml	R$ 8,99
4.469	03.021.01	1906 BLACK COUPAGE	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 311 a 360 ml	R$ 8,99
4.470	03.022.01	ESTRELLA GALICIA 0,0 ÁLCOOL	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 311 a 360 ml	R$ 6,49
4.471	03.022.01	ESTRELLA GALICIA 0,0 ÁLCOOL TOSTADA	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 311 a 360 ml	R$ 8,99
4.472	03.021.01	THEREZÓPOLIS SESSION IPA	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 311 a 360 ml	R$ 6,09
4.473	03.021.00	OUT BEER PILSEN	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 5,24
4.474	03.021.03	CERVEJAGUNNEN LOW CARB	LATA	de 411 a 660 ml	R$ 4,56
4.475	03.023.00	COLINA CHOPP PILSENGROWLER	PET	de 1001 ml a 1500 ml	R$ 12,10/ por litro
4.476	03.021.03	CERVEJAPILSEN BELCO	LATA	de 411 a 660 ml	R$ 3,11
4.477	03.021.01	BACKER PILSEN	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 6,29
4.478	03.021.01	BACKER PALE ALE	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 7,93
4.479	03.021.01	CAPITAO SENRA PILSEN	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 7,66
4.480	03.021.01	CAPITAO SENRA AMBER	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 6,23
4.481	03.021.01	CAPITAO SENRA SESSION	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 6,95
4.482	03.021.01	MEDIEVAL	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 7,76
4.483	03.021.01	TOMY GUN	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 8,45
4.484	03.021.01	PELEVERMELHA	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 12,21
4.485	03.021.01	ELDORADO	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 11,03
4.486	03.021.00	BOOM MATE	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 9,10
4.487	03.021.00	BOOM MATE	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	até 360 ml	R$ 6,23
4.488	03.021.01	BACKER NACIONAL	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 6,60
4.489	03.021.01	BACKER NACIONAL	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 6,11
4.490	03.021.01	BACKER NACIONAL	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 4,46
4.491	03.021.01	BACKER LGHT	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 7,15
4.492	03.021.01	BACKER LGHT	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 6,16
4.493	03.021.00	BACKER LGHT	GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 4,46
4.494	03.021.01	BACKER TRIGO	GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL	de 361 a 660 ml	R$ 7,18

” (NR).

Artigo 3° Ficam revogados os itens adiante indicados da Portaria SRE 88/24, de 3 de dezembro de 2024:

I – os itens 4.129 e 4.131 da Tabela 4. CACHAÇA E AGUARDENTE do Capítulo I do Anexo V – BEBIDAS ALCOÓLICAS;

II – os itens 22.77, 22.78 e 22.92 da Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS do Capítulo I do Anexo V – BEBIDAS ALCOÓLICAS.

Artigo 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1° de janeiro de 2025, exceto quanto ao artigo 2°, que entra em vigor em 1° de abril de 2025.

MARCELO BERGAMASCO SILVA
Subsecretário da Receita Estadual

(*) Retificado no DOE de 06.03.2025 por ter saído com incorreções no original

PORTARIA SRE N° 009 / 2025 – SP * Retificação

Altera a Portaria SRE n° 088/2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária nas operações com água mineral e natural, refrigerantes, bebidas energéticas e hidroeletrolíticas, cerveja e chope, bebidas alcoólicas.