PORTARIA CAT N° 079, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

DOE de 07/09/2018

Altera a Portaria CAT 73/18, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo SICONGEL – Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1° Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, os itens do Anexo Único da Portaria CAT-73/18, de 27-08-2018, conforme seguem:

I – a coluna do Fabricante-Marca “Bariloche”:

“

Descrição / Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES – MARCAS / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo	FABRICANTES – MARCAS / PREÇOS EM REAIS
		Bariloche
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Básico)	por unidade	X
Até 55,00 ml (Econômico)	por unidade	X
Até 55,00 ml (Standard)	por unidade	X
Até 55,00 ml (Premium)	por unidade	X
Até 55,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
Até 55,00 ml (Light)	por unidade	X
De 55,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 55,01 a 70,00 ml (Econômico)	por unidade	X
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 55,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 55,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Básico)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Econômico)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Light)	por unidade	X
1.2 Picolés Cremosos
Até 50,00 ml (Básico)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Econômico)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Standard)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Premium)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Light)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Light)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Básico)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Econômico)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Light)	por unidade	X
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml (Básico)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Econômico)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Standard)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Premium)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
Até 50,00 ml (Light)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)	por unidade	x
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml (Light)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Básico)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Econômico)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Light)	por unidade	X
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Básico)	por unidade	X
Até 40,00 ml (Econômico)	por unidade	X
Até 40,00 ml (Standard)	por unidade	X
Até 40,00 ml (Premium)	por unidade	X
Até 40,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
Até 40,00 ml (Light)	por unidade	X
De 40,01 a 50,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 40,01 a 50,00 ml (Econômico)	por unidade	X
De 40,01 a 50,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 40,01 a 50,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 40,01 a 50,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 40,01 a 50,00 ml (Light)	por unidade	X
De 50,01 a 60,00 ml ( Básico)	por unidade	X
De 50,01 a 60,00 ml ( Economico)	por unidade	X
De 50,01 a 60,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 50,01 a 60,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 50,01 a 60,00 ml ( Superpremium)	por unidade	X
De 50,01 a 60,00 ml ( Light)	por unidade	X
De 60,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 60,01 a 70,00 ml (Econômico)	por unidade	X
De 60,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 60,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 60,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml ( Básico)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml ( Economico)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml ( Standard)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml ( Premium)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml ( Superpremium)	por unidade	X
De 70,01 a 90,00 ml ( Light)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Básico)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Econômico)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	por unidade	X
Acima de 90,01 ml (Light)	por unidade	X
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Básico)	por unidade	X
Até 90,00 ml (Econômico)	por unidade	X
Até 90,00 ml (Standard)	por unidade	X
Até 90,00 ml (Premium)	por unidade	X
Até 90,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
Até 90,00 ml (Light)	por unidade	X
De 90,01 a 120,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico)	por unidade	2,20
De 90,01 a 120,00 ml (Standard)	por unidade	2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 90,01 a 120,00 ml (Light)	por unidade	X
De 120,01 a 150,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 120,01 a 150,00 ml (Econômico)	por unidade	X
De 120,01 a 150,00 ml (Standard)	por unidade	5,50
De 120,01 a 150,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 120,01 a 150,00 ml (Light)	por unidade	X
De 150,01 a 250,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico)	por unidade	4,50
De 150,01 a 250,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 150,01 a 250,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 150,01 a 250,00 ml (Light)	por unidade	X
De 250,01 a 500,00 ml (Básico)	por unidade	X
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)	por unidade	X
De 250,01 a 500,00 ml (Standard)	por unidade	X
De 250,01 a 500,00 ml (Premium)	por unidade	X
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
De 250,01 a 500,00 ml (Light)	por unidade	X
Acima de 150,01 ml (Básico)	por unidade	X
Acima de 150,01 ml (Econômico)	por unidade	X
Acima de 150,01 ml (Standard)	por unidade	X
Acima de 150,01 ml (Premium)	por unidade	X
Acima de 150,01 ml (Superpremium)	por unidade	X
Acima de 150,01 ml (Light)	por unidade	X
Até 150 ml (Básico)	por unidade	X
Até 150 ml (Econômico)	por unidade	X
Até 150 ml (Standard)	por unidade	X
Até 150 ml (Premium)	por unidade	X
Até 150 ml (Superpremium)	por unidade	X
Até 150 ml (Light)	por unidade	X
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Básico)	por unidade	X
Até 150,00 ml (Econômico)	por unidade	X
Até 150,00 ml (Standard)	por unidade	X
Até 150,00 ml (Premium)	por unidade	X
Até 150,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
Até 150,00 ml (Light)	por unidade	X
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Básico)	por unidade	X
Sanduíche (Econômico)	por unidade	X
Sanduíche (Standard)	por unidade	X
Sanduíche (Premium)	por unidade	X
Sanduíche (Superpremium)	por unidade	X
Sanduíche (Light)	por unidade	X
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Básico)	por unidade	X
Até 500,00 ml (Econômico)	por unidade	X
Até 500,00 ml (Standard)	por unidade	X
Até 500,00 ml (Premium)	por unidade	X
Até 500,00 ml (Superpremium)	por unidade	X
Até 500,00 ml (Light)	por unidade	X
De 500,01 até 1,00 l (Básico)	por unidade	X
De 500,01 até 1,00 l (Econômico)	por unidade	X
De 500,01 até 1,00 l (Standard)	por unidade	X
De 500,01 até 1,00 l (Premium)	por unidade	X
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)	por unidade	X
De 500,01 até 1,00 l (Light)	por unidade	23,00
De 1,01 até 1,50 l (Básico)	por unidade	14,00
De 1,01 até 1,50 l (Econômico)	por unidade	17,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard)	por unidade	X
De 1,01 até 1,50 l (Premium)	por unidade	23,00
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium)	por unidade	X
De 1,01 até 1,50 l (Light)	por unidade	X
De 1,51 até 1,89 l (Básico)	por unidade	X
De 1,51 até 1,89 l (Econômico)	por unidade	22,00
De 1,51 até 1,89 l (Standard)	por unidade	X
De 1,51 até 1,89 l (Premium)	por unidade	23,00
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium)	por unidade	X
De 1,51 até 1,89 l (Light)	por unidade	X
De 1,90 até 2,00 l (Básico)	por unidade	X
De 1,90 até 2,00 l (Econômico)	por unidade	21,00
De 1,90 até 2,00 l (Standard)	por unidade	X
De 1,90 até 2,00 l (Premium)	por unidade	X
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium)	por unidade	X
De 1,90 até 2,00 l (Light)	por unidade	X
Acima de 2,01 l (Standard)	por unidade	X
2.2 “Multipacks”:
Até 1,50 l (Básico)	por unidade	X
Até 1,50 l (Econômico)	por unidade	X
Até 1,50 l (Standard)	por unidade	X
Até 1,50 l (Premium)	por unidade	X
Até 1,50 l (Superpremium)	por unidade	X
Até 1,50 l (Light)	por unidade	X
“Básico”	por unidade	X
“Economico”	por unidade	X
“Standard”	por unidade	X
“Premium”	por unidade	X
“Superpremium”	por unidade	X
“Light”	por unidade	X
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Básico)	por unidade	X
Minibombom (Econômico)	por unidade	X
Minibombom (Standard)	por unidade	X
Minibombom (Premium)	por unidade	X
Minibombom (Superpremium)	por unidade	X
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
Sem recheio	por unidade	X
Com recheio	por unidade	X
Com cobertura	por unidade	X
Com recheio e cobertura	por unidade	X
“Standard”	por unidade	X
“Fatiado”	por unidade	X
“Mini”	por unidade	X
4. Sorvetes Massa a Granel
“Econômico” 5 Litros	por unidade	X
“Econômico” 10 Litros	por unidade	X
“Básico”	por litro	X
“Economico”	por litro	12,52
“Standard”	por litro	14,37
“Premium”	por litro	14,37
“Superpremium”	por litro	X
“Light”	por litro	18,11
Artesal (Básico)	por litro	X
Artesal (Econômico)	por litro	X
Artesal (Standard)	por litro	X
Artesal (Premium)	por litro	X
Artesanal (Superpremium)	por litro	X
Artesanal (Light)	por litro	X

“ (NR);

II – da coluna do Fabricante-Marca “La Basque”, a linha de produto 2.1 Potes do item 2. Linha Doméstica, e a linha de produto “Econômico” do item 4. Sorvetes Massa a Granel:

Descrição / Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES – MARCAS / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo	FABRICANTES – MARCAS / PREÇOS EM REAIS
		La Basque
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Light)	por unidade	28,75
4. Sorvetes Massa a Granel
“Econômico”	Por litro	8,50

“(NR).

Artigo 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-09-2018.